Resenha Julia O Correta

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CAMPUS XV
COLEGIADO DE DIREITO

AFONSO MENDES DOS SANTOS

RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)”

VALENÇA
MAIO - 2013
AFONSO MENDES DOS SANTOS

RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)”

Resenha Crítica apresentada ao Professor Dr. Cleber Lázaro Julião Costa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II do Curso de Bacharel em Direito da UNEB – Campus XV.

VALENÇA
MAIO - 2013
RESENHA CRÍTICA

Sgarbi, Adrian; Ensaios Introdutórios: Capítulo I. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001-2005.

1. CREDENCIAIS DO AUTOR
Adrian Sgarbi é docente de Direito Constitucional e Teoria do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado; Visiting Professor da Universidat de Girona, España/Cataluña (2010-) e pesquisador permanente da Cátedra de Cultura Jurídica (Universitat de Girona, España). Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2002; 2007-2009), Bacharel e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 1994 e 1997). Como pesquisador, tem centrado esforços no exame das fundações do pensamento jurídico atual e na composição de uma teoria jurídica que se ocupa dos fenômenos pragmáticos. É autor, dentre outros trabalhos, a exemplo de: "O Referendo" (Rio de Janeiro, Renovar, 1999, 402 p.), "Clássicos de Teoria do Direito, 2a. Edição, Revista e Ampliada (John Austin, Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert L.A. Hart, Ronald Dworkin, John Mitchell Finnis)" (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009, 238 p.).

2. BREVE INTRODUÇÃO
O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu.
A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à