constitucional

Ativismo judicial: as dificuldades em se quantificar o qualitativo . Contexto[1] O professor Lenio Streck elaborou resenha[2] sobre o livro Judicialização ou Representação? Política, direito e democracia no Brasil, de autoria da brilhante cientista política Thamy Pogrebinschi, publicado pela Editora Elsevier no final do ano de 2011. A pedido de meu professor no Mestrado/Doutorado em Direito Público da UERJ, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também resenhei a obra, à época de seu lançamento, para publicação na Revista de Direito do Estado (RDE)[3], então coordenada por Barroso. Ante a coincidência, enxergo uma oportunidade de rever os argumentos que utilizei naquela ocasião de modo a dialogar com as referências desenvolvidas pelo professor Lenio. Mais realisticamente, de modo a complementar a abordagem de maior autoridade intelectual formulada pelo autor. Em linhas gerais, minha opinião está em plena consonância com a de Lenio Streck, presentes duas notas comuns de extrema relevância: o reconhecimento da importância da obra examinada, e a crítica em relação à insuficiência de critérios meramente numéricos para se “medir” algo como o ativismo judicial. Desejo apenas acrescentar, com a síntese de minha resenha, algumas ideias sem qualquer pretensão de questionar os juízos conclusivos do professor Lenio. II. Críticas à obra Dispensado de repetir, aqui, as propostas descritivas e prescritivas do livro, já apontadas por Lenio Streck, devo

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO BACHARELADO EM DIREITO RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Montes Claros-MG Setembro/2012 MARLEM ENRIQUES DE ARAÚJO RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Resenha elaborada ao curso de Bacharel em Direito, 1º período B - Noturno, para a disciplina de Introdução ao estudo do direito, pela faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE, como requisito parcial para…

revista Liberdades. 18 | Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | nº 18 – janeiro/abril de 2015 | ISSN 2175-5280 | Expediente | Apresentação | Entrevista | Spencer Toth Sydow entrevista Luis Ernesto Chiesa | Artigos | Globalização e o Direito Penal | Carlo Velho Masi | Voltaire de Lima Moraes | A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? | Bruno Seligman de Menezes | Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de…

ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO EM SEGUROS E PREVIDÊNCIA Disciplina: Riscos de Propriedade I RESENHA CRÍTICA Instruções: 1) A resenha crítica consiste na leitura, resumo e comentário crítico de um livro ou de texto. 2) Com base na obra, o aluno elabora um texto próprio (com suas palavras) e compacto de forma que o leitor tenha condições de conhecer as principais ideias de um texto maior. Evite transcrever conceitos, frases, etc, encontradas no texto. 3) Para a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JIPARANÁ CURSO DE DIREITO DANIEL DOS SANTOS TOSCANO RESEHA SOBRE O CNJ CONFORME EC/45 JIPARANÁ ABRIL 2013 RESENHA SOBRE A O CNJ CORFORME EC/45 A criação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ tem sido alvo de inúmeras ações judiciais, especialmente por associações de magistrados, desde o início de sua criação. Obviamente que seria de se esperar conflito, resistência e corporativismo quando da criação de…

RESENHA FILME A REDE SOCIAL Título original: The Social Network Duração: 121 minutos Gênero: Drama Direção: David Fincher Ano: 2010 País de origem: EUA O Filme a Rede Social se constrói sob dois pilares. O primeiro acerca da inteligência, criatividade e falta de tato social de Mark Zuckerberg, estudante da Universidade de Harvard, o qual, durante o ano de 2003, construiu uma rede social exclusiva para os estudantes daquela Universidade, o site "Thefacebook", que mais tarde…

Mont’Alverne RESUMO: este artigo é composto por três tipos de resumo: o primeiro utilizando a citação indireta, o segundo a citação direta e o terceiro uma resenha. Os resumos se referem sobre como a tecnologia disponível no dia-a-dia pode ser utilizada no sentido de aproximar o Judiciário do cidadão, propiciando maior acesso a justiça. Que, para atender as suas necessidades, o homem modifica a natureza desde o início de sua história e como essa necessidade parece infinita. Perceberemos…

RESENHA DO LIVRO “ACESSO À JUSTIÇA” CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 RESENHA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 Em sua clássica obra "O Acesso à Justiça", Cappelletti e Garth refletem sobre os principais obstáculos para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. 1. Evolução do…

CACOAL A IMPORTÂNCIA DA RESENHA Prof. Dr. António Gustavo da Mota Profª. Dra. Adriana Luiza da Mota 22 DE FEVEREIRO DE 2003 1 A IMPORTÂNCIA DA RESENHA • A Resenha possui grande importância no meio científico, como contribuinte no desenvolvimento do conhecimento. Uma vez que compila informações sobre bibliografias publicadas emitindo um juízo de valor. O que vem a auxiliar na escolha da leitura 2 RESENHA CONCEITOS Para uma melhor compreensão sobre Resenhas,…

RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR RETROSPECTIVO” DE ELIANE BOTELHO JUNQUEIRA A resenha de autoria de Eliane Botelho Junqueira traz, em um primeiro momento, uma explanação sobre os motivos os quais levaram pesquisadores brasileiros a estudarem o acesso à justiça. Afirma ela que foi, na realidade, a necessidade de se expandir direitos sociais básicos a toda a população – como o direito à moradia e à saúde – que despertou o interesse brasileiro. A pesquisa não nasceu,…