Resenha Criação Judicial Do Direito

DÉBORA ALVES MACIEL ANDREI KOERNER A partir da transição política tem aumentado a presença de instituições judiciais, de seus procedimentos e de seus agentes na democracia brasileira. A sua visibilidade pública foi acompanhada pelo debate crescente de seu papel e pelo interesse de pesquisadores de ciências sociais pelo tema. Na ciência política, os estudos sobre as relações das instituições judiciais com as instituições políticas têm utilizado uma expressão que determina o enfoque e…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 Aluna: Aline Ribeiro Silva Resenha dos textos: KELSEN, Hans: Teoria Geral do Direito e do Estado, 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap.V.2); HART, Herbert L.A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Flores, 2009. A pureza foi o principal fundamento da teoria formulada por Hans Kelsen para explicar o surgimento, a aplicação e a obrigatoriedade das normas jurídicas. Em sua teoria, H

que é Direito Autoral? .................................................................................... 4 O que é Obra intelectual? ................................................................................... 4 Tratados Assinados pelo Brasil ............................................................................ 4 Notificação de Direitos .......................................................................................... 4 Copyright – Todos os…

FACULDADES DISCIPLINA: PSICOLOGIA EM DIREITO PROFESSOR RICARDO (COLOCAR O NOME COMPLETO) TÍTULO: INTERFACE DA PSICOLOGIA COM O DIREITO FORTALEZA – CEARÁ JUNHO / 2013 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de analisar os artigos científicos; a) Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação, das professoras Vivian de Medeiros Lago; Paloma Amato; Patrícia Alves Teixeira; Sonia Liane Reichert Rovinski;…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CANOAS Grau B1 Metodologia do Direito Prof.ª Ms. Samuel Aguiar da Cunha Aluno Jennifer Bier Fernandes – Turma CNA Canoas, 22 de outubro de 2013. Texto-base: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. RESENHA "Juízes Legisladores" (Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; 134 páginas), de Mauro Cappelletti, pretende investigar as razões pelas quais a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CANOAS Grau B1 Metodologia do Direito Prof.ª Ms. Samuel Aguiar da Cunha Aluno Jennifer Bier Fernandes – Turma CNA Canoas, 22 de outubro de 2013. Texto-base: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. RESENHA "Juízes Legisladores" (Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; 134 páginas), de Mauro Cappelletti, pretende investigar as razões pelas quais a…

Marcelo Neves Al. Julia Gomes Cavalcante - 14/0146954 Resenha sobre as obras: “LUHMANN, Niklas. Introdução à Teoria dos Sistemas. 2ª Edição. Editora Vozes” e "KELSEN, Hans. Keine Rechtslehre – Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo. Tradução: João Baptista Machado". 1. Introdução É objetivado, ao longo desta resenha, traçar um nuance comparativo entre as Teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann – respectivamente, Teoria Pura do Direito e Teoria de Sistemas. A abordagem dos autores…

RESENHA DO SEGUNDO CAPÍTULO DO LIVRO “A CONSTITUIÇÃO, A LITERATURA E O DIREITO” O estudo do direito e da literatura se propõe a recontar o direito (constituição), segundo De Giorgi os percursos da reflexão do sistema jurídico são de narrar o direito por si mesmo feitas a partir de observações externas, de segundo grau. Ao asseverarem que o direito é um sistema fechado e aberto ao mesmo tempo, preservam a necessária autonomia do sistema jurídico sem que se elimine a necessidade de…

soluções deveriam ser apontadas pelo Estado, mas o mesmo muitas vezes deixa de priorizar os investimentos necessários para a coibição deste problema. O governo Estadual, suprindo o déficit de suas práticas contra o uso de entorpecentes, propõe a criação de vários programas direcionados aos jovens e crianças, inclusive viciados, com intuito de afastá-los das drogas. Muitas vezes esse problema ultraja a capacidade do Estado em controlá-lo, demonstrando a falta de preparo que os agentes…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CANOAS Grau B1 Metodologia do Direito Prof.ª Ms. Samuel Aguiar da Cunha Aluno Jennifer Bier Fernandes – Turma CNA Canoas, 22 de outubro de 2013. Texto-base: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. RESENHA "Juízes Legisladores" (Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; 134 páginas), de Mauro Cappelletti, pretende investigar as razões pelas quais a…