Resenha Criação Judicial Do Direito

RESENHA CRÍTICA SOBRE REMESSA NECESSÁRIA RESENHA CRÍTICA SOBRE REMESSA NECESSÁRIA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Introdução A escolha do tema justifica-se no fato de ser um assunto de relevante interesse público, mas de pouco esclarecimento entre a maioria dos doutrinadores que se limitam a transcrever o artigo 475 do CPC, com poucas explicações sobre a sua aplicação, e quase nenhuma sobre a sua finalidade, praticamente ignorando as controvérsias e implicações que faz gerar no mundo

10 N° 10 - maio - agosto de 2012 - ISSN 2175-5280 PDF interativo saiba como navegar expediente sumário editorial entrevista artigos resenhas EXPEDIENTE Instituto Brasileiro de Ciências Criminais DIRETORIA DA GESTÃO 2011/2012 Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila…

perseverança e correspondência comportamental | Bernd Schünemann | Há espaço para o conceito de ação na teoria do delito do século XXI? | José Danilo Tavares Lobato | A escola correcionalista e o direito protetor dos criminosos | Giancarlo Silkunas Vay | Tédney Moreira da Silva | Crimigração, securitização e o Direito Penal do crimigrante | Maria João Guia | Reflexão do Estudante | Breves notas sobre o funcionalismo de Roxin e a teoria da imputação objetiva | Glauter Del Nero |…

Curso de Direito Uélida Silva Bruno RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” (LUIS ALBERTO WARAT) CAPS. II e VII Cidade de Goiás FEV/2013 Hermenêutica jurídica Atividade referente a avaliação parcial N1 , da disciplina de hermenêutica jurídica, do professor Eduardo Gonçalves, do segundo período de Direito, da Universidade Federal de Goiás. Resenha…

RESENHA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 No decorrer da obra "O Acesso à Justiça", os autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth refletem sobre os principais obstáculos encontrados para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. Cap. I . Evolução do conceito de Acesso à Justiça: Os autores expõem que, o conceito de acesso a justiça tem se transformado bastante…

* Acesso à Justiça e Processo Judicial * Agropecuária e Pesca * Ano civil, feriados e hora legal * Assistência Social * Categorias profissionais * Cidades, Imóveis e Habitação * Ciência e Tecnologia * Comércio e Indústria * Comunicação Social e Imprensa * Consumidor * Crimes * Cultura * Defesa Civil * Defesa da Concorrência * Defesa e Forças Armadas * Desapropriações * Direitos Humanos e Cidadania * Educação

Acadêmica: 041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/1 Créditos Acadêmicos: 04 Carga Horária Total: 60 horas-aula Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características elementares do Processo Administrativo em relação ao Processo Judicial …

Fredie Didier Jr. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP) e Pós-doutor (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Sumário: 1 – Consideração introdutória; 2 – Cláusulas gerais; 3 – O Direito processual civil e as cláusulas gerais. Resumo: Este ensaio tem o objetivo de demonstrar a importância da técnica legislativa das cláusulas gerais para o direito processual civil…

TUCANA -Resenha Economia -CESUPA-Centro Universitario do Estado do Pará -Curso de Direito -DI1MB -Professora:Elgislene -Alunos:Matheus Dias e Georges Silva Referências Bibliograficas:Privataria Tucana-Amaury Ribeiro Junior Brasil de Fato-Edição Especial-Privataria Tucana Junho 2011 - Este trabalho tem por objetivo relatar os principais acontecimentos a cerca de um dos grandes escândalos politicos do Brasil,a Privataria Tucana.Nesta resenha…

Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rossana Marinho