Resenha Bobbio Liberdade E Igualdade

Essa harmonia, transposta para a esfera humana, assume o sentido de uma correlação de condutas. Os pitagóricos formularam uma definição de justiça como “aquilo que alguém sofre por algo” – a justiça como uma relação aritmética de igualdade entre dois termos. Esta igualdade aparece como elemento essencial da justiça. Simbolizavam a justiça nos números 4 e 9, porque a multiplicação de um número par (2) por ele mesmo daria 4; a multiplicação de um número ímpar (3) por ele mesmo…

Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura Coordenação do Curso de Direito RESENHA CRÍTICA DO LIVRO PLURALISMO JURÍDICO Teresina, 2013. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. 2. Ed. São Paulo: Alfa-Omega. 1997. O pluralismo jurídico é toda forma de poder político paralelo ao Estado. Ele nasce a partir do momento que as presentes instituições ou aparato de modelo institucional não conseguem suprir

1. RESENHA A moral política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagem durável, se não for fundada sobre sentimentos indeléveis do coração do homem. Toda lei que não for estabelecida sobre essa base encontrará sempre uma resistência à qual será constrangida a ceder. Assim, a menor força, continuamente aplicada, destrói por fim um corpo que pareça sólido, porque lhe comunicou um movimento violento. Consultemos, pois, o coração humano; acharemos nele os princípios fundamentais…

forte administrativamente porque está engajado na reforma da gestão pública, e é forte politicamente porque cidadãos, políticos e funcionários públicos sabem que os princípios que regem a política não são os mesmos que regem os mercados. Uma breve resenha da literatura sobre o republicanismo é elaborada para substanciar essas afirmações. Palavras-chave: Estado Republicano; Patrimônio Público; Mercado; Teoria Política. A necessidade cada vez maior de um Estado forte e legítimo nasceu,…

72 2.1 Relações entre Direitos Fundamentais e Tributação .............................. 72 2.1.1 Considerações iniciais: formação do Estado e tributação ................ 72 2.1.2 O direito fundamental de liberdade e conexões com a tributação .... 85 2.1.3 O direito fundamental de igualdade e conexões com a tributação . 100 2.2 Sistema Constitucional Tributário ......................................................... 110 2.2.1 Noção de…

RESENHA DE FILME 1 Hotel Ruanda Catarina Nogueira Possatto e Rhuan Dergley da Silva Sumário: 1. Introdução – 2. Histórico dos Direitos Humanos e as violações cometidas no episódio “Ruanda”: 2.1 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos; 2.2 Crimes cometidos em Ruanda sob a égide do Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos – 3. Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados – 4. Tribunal…

forte administrativamente porque está engajado na reforma da gestão pública, e é forte politicamente porque cidadãos, políticos e funcionários públicos sabem que os princípios que regem a política não são os mesmos que regem os mercados. Uma breve resenha da literatura sobre o republicanismo é elaborada para substanciar essas afirmações. Palavras-chave: Estado Republicano; Patrimônio Público; Mercado; Teoria Política. ABSTRACT The social-democratic state existing in advanced…

bilateralidade, imperatividade e a coercibilidade, que o diferencia das normas morais, religiosas e de trato social, como veremos em outra oportunidade. A concepção do Direito como norma é defendida pelos positivistas e normativista, (Hans Kelsen e Norberto Bobbio) b) Direito subjetivo - Trata-se do direito como faculdade ou possibilidade do titular do direito de exigir que seja cumprida uma obrigação ou dever jurídico. É o pode jurídico que tem o sujeito ativo da relação jurídica de…

------------------------------------------------- Previdenciário * ------------------------------------------------- Processual Civil * ------------------------------------------------- Processual Penal * ------------------------------------------------- Resenhas * ------------------------------------------------- Sociologia * ------------------------------------------------- Trabalho * -------------------------------------------------…

opera a partir dos direitos considerados parte da terceira geração: os direitos étnicos e culturais. Em Cuba, contudo, em consonância com a análise anteriormente citada de Cançado Trindade, o tema da igualdade precede a discussão. O objetivo é analisar que fatores impedem a obtenção da igualdade como valor máximo da sociedade – e não da diversidade, como valor máximo de um capitalismo de mercado que, entre outras coisas, aposta na variedade de seus consumidores. Se a raça é um…