Resenha Bobbio Liberdade E Igualdade

de Savigny. Penso que a evolução do direito é sempre penosa de lutas e sangue, mas se faz necessária, já que tantas injustiças antes legitimadas pelos Estados já foram extintas, como a escravidão, o despotismo cruel, o povo deve lutar pela igualdade e liberdade, não somente pelo direito, mas pelo econômico e social se ferirem os direitos humanos, com mesmo fervor. A luta da qual falamos é de essencial importância para criar vínculos com o cidadão de algo valioso para com estes, pois…

trabalho é fazer uma análise do conceito de liberdade sob a ótica da teoria política de John Locke (1632-1704), filósofo moderno que defende a teoria do pacto ou contrato social1 e o jusnaturalismo2, assim como Thomas Hobbes (1588-1651) e Jean J. Rousseau (1712-1778), outros dois filósofos da Idade Moderna com os quais dialogaremos, de forma sucinta o conceito de liberdade. Em seu “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, considerado por Norberto Bobbio como o primeiro e mais…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

jurídico, proposta por Kelsen, é alcançada através da chamada “norma fundamental”, ou seja, aquela suprema, que não depende de nenhuma norma superior, e sobre a qual repousa toda a unidade do ordenamento. Relativamente à validade das normas jurídicas, Bobbio considera válida a norma que pertence a um ordenamento, concluindo que uma norma é válida quando puder ser reinserida, não importa se através de um ou mais graus, na norma fundamental. A norma fundamental é, portanto,…

Essa harmonia, transposta para a esfera humana, assume o sentido de uma correlação de condutas. Os pitagóricos formularam uma definição de justiça como “aquilo que alguém sofre por algo” – a justiça como uma relação aritmética de igualdade entre dois termos. Esta igualdade aparece como elemento essencial da justiça. Simbolizavam a justiça nos números 4 e 9, porque a multiplicação de um número par (2) por ele mesmo daria 4; a multiplicação de um número ímpar (3) por ele mesmo…

pró-ativa dos cidadãos na vida pública e impõe, nas lições de José Carlos Vieira de Andrade (1987, p. 155), “um empenho solidário de todos na transformação das estruturas sociais”, reclamando um grau mínimo de responsabilidade social no exercício da liberdade individual, além da existência de deveres jurídicos (e não apenas morais) de deferência aos valores constitucionais. Nesse diapasão, o voto emerge simultaneamente como direito e dever fundamental, interpretação decorrente do próprio…

Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário [pic]Crisna Maria Muller, Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da…

INTRODUÇÃO Esta resenha propõe-se a falar sobre Fundamentos do Direito, abordando títulos como direito objetivo, subjetivo, doutrina individualista, doutrina do direito social, noção, origem, fim e função do Estado, personalidade jurídica do Estado, Estado de direito, direito público e suas subdivisões e direito privado, criação das leis e seus costume e instituições do direito. DESENVOLVIMENTO O direito nasceu a partir do estudo onde a historia revela que o homem nunca procura ficar isolado

A representação política como aparência de liberdade em Rousseau 1. Problemática Nossa pergunta é: poderia Rousseau ser considerado um liberal? Nossa resposta é pela negativa, uma vez que, sendo ele um dos precursores do socialismo e, sendo o socialismo um sistema antagônico ao liberalismo, Rousseau não poderia ser considerado, nessas condições um liberal. A pergunta que queremos fazer aqui é a seguinte: seria Rousseau um precursor do anarquismo na política? Vamos trabalhar…

Gama, Aurora Tomazini de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Fabiana Del Padre Tomé, Tárek Moysés Moussallem, que muito colaboraram para a construção deste trabalho. Ao meu orientador Antônio Carlos Mendes por ter me apresentado com profundidade Hart, Bobbio, Kelsen, dentre outros grandes cientistas do Direito. Ao professor Paulo Roberto Coimbra Silva que, através de seu rico e detalhado estudo sobre o Direito Tributário Sancionador e de sua gentileza, humildade e prontidão em colaborar…