Reprodução Humana

entre o casal, já que para os evangélicos a pratica é considerada como adultério. Com tudo isso em mãos a justiça vem trabalhando de forma delicada cuidando para que essa pratica não desrespeite os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, nem o Estatuto de Criança e Adolescente. Usar da gestação por substituição está gerando muita polemica por alguns acharem que a gravidez por outrem pode gerar coisificação da mulher, a objetificação do produto da gestação, ou seja, da…

Inseminação Artificia Os avanços médicos-científicos e a disseminação das técnicas de reprodução humana assistida devem sempre respeitar o Princípio da Dignidade Humana. O biologismo deixou de ser um critério absoluto para a procriação, passando a ser igualmente relevante o critério da reprodução assistida. Conflitos de paternidade e maternidade surgem a cada dia, considerando que os dispositivos do Código Civil em vigor que tratam da matéria ainda são insuficientes para…

ATIVIDADE ESTRUTURADA – AULA 04 1) O que é reprodução humana assistida e quais são os seus principais procedimentos utilizados? - É a fecundação do óvulo com o espermatozóide que forma o embrião, que ao invés de ocorrer de maneira natural, ocorrerá por procedimentos médicos, científicos. Os principais procedimentos utilizados são: a) Inseminação Artificial = técnica de reprodução assistida através da qual os espermatozóides, previamente recolhidos e tratados, são transferidos…

Jéssica Sacchi Ribeiro REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO

e explica os seguintes conceitos referentes à teoria da estruturação? a) Agência; b) Monitoração reflexiva da ação; c) Dualidade da estrutura; d) Integração sistêmica / Integração social; e) Estruturação; f) Regras/Recursos. Agência A agência humana é um elemento central na teoria da estruturação. Segundo Giddens, “agência não se refere às intenções que as pessoas têm ao fazer as coisas, mas à capacidade delas para realizar essas coisas em primeiro lugar”. (Giddens, 2003: 7) Além…

Da reprodução assistida: opção pela monoparentalidade 1. INTRODUÇÃO Antes da consolidação da Constituição de 1988, o modelo de família considerado legítimo era aquele constituído através do casamento. Dessa forma, qualquer outro modo de constituição da família não recebia proteção do Estado, bem como era considerada mera situação fática. Isso ocorria, pois, no momento da estruturação de nossas leis, vigia um modelo de família onde a figura paterna configurava o centro das…

JURIDICAS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO DIREITO BRASILEIRO CARUARU 2015 1- INTRODUÇÃO Antes de enfatizarmos as discursões jurídicas e doutrinarias que envolve as técnicas do RHA (reprodução humana assistida), voltemos nossos olhares para falha que existe em nossa legislação, por não ter um posicionamento acerca dessa temática. Na atualidade, o Brasil não tem nenhuma lei que ampara ou regula a técnica da RHA. Nas ultimas décadas, a área da reprodução…

tipo de método de reprodução assistida, mais conhecido como “barriga de aluguel”, não encontra atualmente amparo legal, sendo a legislação omissa sobre o assunto. Entretanto, apesar da lacuna legislativa tem havido uma crescente utilização do método na busca pela “cura” da infertilidade ou da esterilidade que acomete algumas mulheres que desejam “gerar” descendentes e que não encontram na adoção o método ideal para si ou para o casal. Considerando-se que esse método de reprodução…

Vida humana O início da vida é um tema complexo e altamente subjetivo. Alguns juristas e neurocientistas argumentam que se a morte ocorre com a interrupção da função cerebral, a vida humana deveria iniciar com o início da função cerebral, mas outros pensadores argumentam com outros parâmetros essenciais à vida. Na fecundação No judaísmo, a vida se inicia a partir da fecundação. Segundo textos talmúdicos, o feto recebe a alma após quarenta dias de gestação. Opinião dividida por…

discurso nas esferas da atividade humana. c. Pela possibilidade de livre fruição do texto, associada ao interesse da comunidade de leitores. d. Pela prática de decodificação da língua escrita, sustentada pela legitimidade atribuída ao texto, tomado como base para a reprodução. e. Pela compreensão da escrita, articulada com a possibilidade de transferência de hipóteses para construir um sentido para o texto. © Direitos reservados - Proibida a reprodução total ou parcial…