Barriga de aluguel

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO JANAINA SILVA DE MELO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL RIO VERDE – GOIÁS 2014 JANAINA SILVA DE MELO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para a obtenção da nota de B1 da disciplina Trabalho de Curso. Prof.ª M.ª: Hadassa Ester David RIO VERDE – GOIÁS 2014 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. OBJETIVOS 4.1 OBJETIVOS GERAIS 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5. JUSTIFICATIVA 6. REFERÊNCIAS 1. TEMA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL 2. DELIMITAÇÂO DO TEMA Com está pesquisa, pretende-se entender a legalização da reprodução humana assistida no Brasil, mais conhecida como barriga de aluguel. Entender os principais problemas enfrentados pelo ordenamento jurídico no que tange a reprodução assistida. Distinguir o funcionamento entre a barriga de aluguel e a barriga solidária, a polêmica sobre a maternidade, ou seja, quem de fato vai ser considerado a mãe da criança gerada. Há certa dificuldade para determinar quem é a mãe, se é a mãe que gerou a que concedeu o ovulo ou a que recorreu aos centros de reprodução assistida. Todavia, atualmente a legislação brasileira não possui nenhuma referência normativa ao estado de filiação, caso de maternidade de substituição,…

1.Descrição das Politicas Publicas de Saúde 1. Ciencias humanas e Saúde Coletiva São disciplinas que tratam dos aspectos do homem como individuo e como ser social,tais como antropologia,historia,sociologia,ciências politicas,lingüística,pedagogia,economia,geografia,direito,arqueologia,fisiologia,psicologia entre outros e o objetivo de investigação e praticas de saúde coletiva compreende as seguintes dimensões: O estado de saúde da população ou condições de saúde de grupos…

A reprodução médicamente assitida consiste na utilização de técnicas médicas diversas com o propósito de auxiliar o processo de reprodução humana. Na prática e de um modo mais frequente estas técnicas são aplicadas em casais inférteis, no entanto mais raramente podem também ser utilizadas algumas destas técnicas especificas em casais que possuem grave risco de transmissão de doença genética para a geração no sentido de contornar esta questão e impedir que a doença esteja presente no…

ATIVIDADE ESTRUTURADA – AULA 04 1) O que é reprodução humana assistida e quais são os seus principais procedimentos utilizados? - É a fecundação do óvulo com o espermatozóide que forma o embrião, que ao invés de ocorrer de maneira natural, ocorrerá por procedimentos médicos, científicos. Os principais procedimentos utilizados são: a) Inseminação Artificial = técnica de reprodução assistida através da qual os espermatozóides, previamente recolhidos e tratados, são transferidos…

modificaram o ordenamento jurídico brasileiro, foi omissa quanto a união homoafetiva, cabendo ao Poder Judiciário conceder guarida legal aos indivíduos que se relacionam com parceiros do mesmo sexo. Além do que, não obstante a atual Constituição ter assegurado o direito ao planejamento familiar e o exercício da paternidade responsável a todos os cidadãos, cumprindo ao Estado assegurar as condições necessárias para tanto, que foram disciplinadas por legislação…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA FLÁVIA BARRO MONTE RECIFE 2012 FLÁVIA BARROS MONTE REPRODUÇÃO ASSISTIDA Trabalho da disciplina de Atividade Prática Supervisionada como requesito para a nota da discipilna Professora: Priscila C. Pessoa…

TRABALHO REALIZADO POR: Índice Páginas Introdução 3 Fertilização In Vitro: O que é? 4 Requisitos Necessários 5 Etapas do Tratamento 6-8 Conclusões do Tratamento 9/10 Consequências do Tratamento 11/12 Dados Estatísticos 13 Curiosidades 14 Criopreservação 15 Testemunhos 16 Bioética 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução…

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM PERANTE O DIREITO SUCESSÓRIO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Assisted reproduction post mortem before the law of succession in law current Lilian Domingos dos Santos 1 Resumo O presente artigo é centrado na possibilidade um filho ser concebido após a morte de um dos genitores, através de técnicas de reprodução medicamente assistida. Com essa técnica foi possível superar os limites da morte, mas, no entanto, recorrer à reprodução assistida post mortem pode…

esclarecer o entendimento acerca da inseminação artificial, o presente trabalho apresenta um estudo acerca das modalidades desse procedimento e suas principais repercussões atuais e jurídicas. Conceito de criação na sociedade Na reprodução assistida logo no inicio já observamos uma ruptura com o conceito de família pela sociedade e ate mesmo pelos primórdios da criação humana, pois a reprodução humana se baseia em homem e mulher para o conceito de pró-criação e não na criação…

Novas Tecnologias na Genética Humana: Avanços e Impactos para a Saúde Maria Celeste Emerick Karla Bernardo Mattoso Montenegro Wim Degrave 2007 Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial desta obra desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem 1ºedição: 2.100 exemplares Distribuição e informações: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ Projeto Ghente/GESTEC-NIT/Vice-Presidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Av.…