Reprodução Humana Assistida Sob A Luz Da Cf

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA NO BRASIL JULIANE ROGÉRIO ITAJAÍ-SC, JUNHO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA NO BRASIL JULIANE ROGÉRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

como um campo amplo, complexo e controvertido da Moral. Sua amplitude abarca desde questões relativas à vida nascente até à vida em estado terminal. Diversos problemas dos quais se ocupa a Bioética são bastante recentes, difíceis de serem avaliados sob o ponto de vista ético, e até mesmo, difíceis de serem bem compreendidos e explicados pelas próprias ciências. A discussão de questões próprias da Bioética já começa a fazer parte do cotidiano das pessoas: assistindo TV, lendo jornais,…

trabalho apresenta um estudo acerca das modalidades desse procedimento e suas principais repercussões atuais e jurídicas. Conceito de criação na sociedade Na reprodução assistida logo no inicio já observamos uma ruptura com o conceito de família pela sociedade e ate mesmo pelos primórdios da criação humana, pois a reprodução humana se baseia em homem e mulher para o conceito de pró-criação e não na criação de seres humanos feitas por homens, seja por doação seja de um óvulo ou…

verdadeira relação de paternidade. Faz-se imprescindível, então, a análise dos direitos e deveres jurídicos decorrentes dessa relação paterno-filial, questão de relevância indubitável para a realização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, da primazia à proteção dos interesses infanto-juvenis e do Estado Social Democrático de Direito. CAPÍTULO I DA FAMÍLIA, DA FILIAÇÃO E DA PARENTALIDADE 1 Conceito de família e sua modificação: do Código Civil de 1916 à…

CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi rejeitada em razão da idade

qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.” Palavras-chave: Inseminados post mortem. Principio da isonomia. Direito sucessório. 1 INTRODUÇÃO O rápido progresso da medicina na área da reprodução artificial, trouxe uma excelente oportunidade a mais aos casais de terem seus filhos, mas ao mesmo tempo em virtude das legislações não terem acompanhando tal avanço, criou-se uma lacuna no ordenamento jurídico diante das novas…

INCIDÊNCIAS DE OMBRO Monografia apresentada à diretoria do curso técnico em radiologia do Centro de Educação Profissional - CENAP. como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico Lato Sensu em Radiologia, sob a orientação do Prof.º Tatiana. CASCAVEL 2007 INCIDÊNCIAS DE OMBRO ADALZIJA CHECHI ALVES Aprovada em ____/____/_____. BANCA EXAMINADORA…

da ESAMC, sob a orientação do Professor Caio Ravaglia.  RESUMO Este trabalho busca reproduzir a problemática atual e futura no âmbito jurídico especialmente no que diz respeito aos filhos provenientes de inseminação artificial na modalidade de fecundação homologa, heteróloga e fertilização in vitro e suas diferenças. Para tanto, começa explicitando como a evolução da sociedade especialmente nas últimas décadas têm influenciado nos métodos de reprodução assistida e…

que é constitucionalmente protegida, mas o lócus indispensável de realização e desenvolvimento da pessoa humana. Sob o ponto de vista do melhor interesse da pessoa, não podem ser protegidas algumas entidades familiares e desprotegidas outras, pois a exclusão refletiria nas pessoas que as integram por opção ou por circunstâncias da vida, comprometendo a realização do princípio da dignidade humana."[3] Outro relevante ponto de discussão refere-se se as hipóteses inseridas no art. 226 são…

para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. André Luís Felício. Presidente Prudente/SP Novembro/2004 ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. André Luís Felício Ruy Fernando Anelli Bodini Heloísa Helena Lindstron Wittica Zanqueta Presidente Prudente, 22 de novembro de 2.004. A vida humana é sagrada porque desde sua…