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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP

ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES

Elaine Aparecida da Silva

Presidente Prudente/SP
Novembro/2004

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE -SP

ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES ELAINE APARECIDADA SILVA

Monografia

apresentada

como

requisito

parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. André Luís Felício.

Presidente Prudente/SP
Novembro/2004

ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

AndréLuís Felício

Ruy Fernando Anelli Bodini

Heloísa Helena Lindstron Wittica Zanqueta

Presidente Prudente, 22 de novembro de 2.004.

A vida humana é sagrada porque desde sua origem ela encerra a ação criadora de Deus e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é o dono da vida, do começo ao fim; ninguém, em nenhuma circunstância pode reivindicar para sio direito de destruir diretamente um ser humano inocente.

Donum Vitae

AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, por ter abençoado-me durante o decorrer deste curso, permitindo os dons da saúde, do discernimento e da persistência em nunca me desanimar apesar dos obstáculos presentes no caminho, iluminando-me durante todo este trabalho. Agradeço aos meus pais, sem os quais este resultado seriaimpossível. Pelo incentivo constante e, principalmente, a presença amorosa, paciente e carinhosa em todos os momentos mais difíceis, em que muitas vezes houve a abnegação de seus interesses em prol da realização de meus sonhos. Também ao meu irmão, minha cunhada e meus sobrinhos, presenças tão importantes em minha vida, apoio imprescindível a cada passo importante, sem os quais minha existência nãoseria tão bonita e completa. Ao meu namorado Roberto, pessoa singular, sempre presente e carinhoso durante estes anos, impedindo que eventuais problemas pudessem abater-me. Sem sua força eu não teria chego até aqui. Ao meu orientador, pelo tempo dispensado com este trabalho e pela paciência e zelo a mim dedicados. E também aos meus examinadores, que em momento algum relutaram em aceitar o convitepara apreciar este trabalho e cuja presença quero desde já homenagear. Finalmente, pelas grandes amigas Elisiane, Laís, Daniela e Bruna que conquistei no decorrer deste curso e que, não raras vezes, fizeram-me sentir uma pessoa especial. Com elas compartilhei momentos que se transformarão em lembranças sempre frescas em minha memória e em meu coração. E, como não poderia deixar de fazê-lo, aosmeus amigos de trabalho que durante todo este tempo, ora com palavras, ora com verdadeiros gestos de amizade, incentivaram-me durante todo este tempo e, com certeza, acrescentam a cada dia experiências melhores em minha vida. Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para que este trabalho pudesse ser concretizado.

RESUMO
O presente trabalho ora apresentado,traduz como enfoque principal a problemática jurídica derivada da utilização da técnica de fertilização artificial “in vitro” e da destinação a ser ofertada aos embriões excedentes dela resultante. A fim de suprir a ausência de tipificação legal sobre tema de tamanha relevância, a autora utiliza o método tipológico, ou seja, faz uma análise comparativa do tratamento dispensado ao tema naslegislações internacionais. Além disso, foram utilizados artigos jurídicos, depoimentos médicos, religiosos e relatos de pessoas que já se submeteram ao referido procedimento. Relaciona-se o tema a aspectos tratados nos ramos do Direito Constitucional, Civil e Penal. Desta forma, ao se relatar as implicações legais, médicas, éticas, religiosas e psicológicas sobre o tema, visa-se coibir a prática...
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