Reprodução Humana Assistida Sob A Luz Da Cf

Direito penal”. No âmbito da dogmática jurídico-penal, destacam-se as teorias do delito, que conceituam e estruturam o crime sob diversas perspectivas. Tratar-se-á neste resumo, portanto, das principais teorias que se propuseram a elaborar ou a aperfeiçoar uma visão dogmática do delito. São elas: a teoria causal-naturalista; a neokantista; a finalista; a funcionalista (sob diferentes critérios: teleológico-funcional de Roxin, funcionalista sistêmico de Jakobs, funcionalista do…

o mesmo campo de estudo, trazem esta discussão. O leitor irá encontrar textos que revisam o conceito de literatura comparada a partir do tema motivador do XIII Congresso Internacional da ABRALIC: o regional, o nacional e o transnacional ou “à luz de conceitos de multi, inter e trans-disciplinaridade e multi, inter e trans-culturalidade”. A discussão do eixo temático por pesquisadores experientes na área é uma prova de que a chamada da RBLT avança naquilo que sustenta a sua…

a prova da existência de prejuízo ou dano. O dano é a própria utilização indevida da imagem. STJ. REsp 794.586/RJ, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 15/03/2012 (Info 493 STJ). Sempre que ocorrer ofensa injusta à dignidade da pessoa humana restará configurado o dano moral, não sendo necessária a comprovação de dor e sofrimento. Trata-se de dano moral in re ipsa (dano moral presumido). STJ. 3ª Turma. REsp 1.292.141-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 4/12/2012 (Info…

ABREVIATURAS e CONVENÇÕES usadas neste dicionário c. Cerca de, mais ou menos em Cf. Confronte F. Feminino M. Masculino n. Nascido(a) Pron. Pronuncia-se V. Veja v. Verso vv. Versos ♦ Sinal usado antes de palavra ou expressão que, no Dicionário, figura como subverbete. * Sinal usado para…

Edição 2000 LawbooK Edições Barbosa Riezo © Copyright by Barbosa Riezo © Copyright by Lawbook Editora e Distribuidora Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 1998 2ª Edição 01/1999 3ª Edição 09/1999 4ª Edição 06/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK Editora e Distribuidora Ltda Av. Santo Amaro n° 2886 - Brooklin CEP 04556-200 - São Paulo - SP -…

ROMAN JAKOBSON LINGÜÍSTICA E COMUNICAÇÃO Prefácio de IZIDORO BLIKSTEIN (da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e da Escola de Comunicações e Artes da USP) Tradução de IZIDORO BLIKSTEIN e JOSÉ PAULO PAES EDITORA CULTRIX SÃO PAULO A 1ª edição deste livro teve o apoio da Editora da Universidade de São Paulo http://groups.google.com.br/group/digitalsource O primeiro número à esquerda indica a edição, ou reedição desta obra. A primeira dezena à direita…

exclusão social e os desafios para o direito. Referências bibliográficas 118 120 122 123 124 127 130 132 1 Direito e Sociedade: uma Visão Sociologica do Direito Este primeiro capítulo de nosso livro enfoca as relações entre o Direito e a Sociedade sob um olhar sociológico, pelo qual a Sociologia Jurídica conceitua o Direito e examina a influência dos fatores sociais sobre este e sua incidências na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico,…

guardam grande relevância no atual momento do direito civil constitucional, na perspectiva da reflexão sobre se existe efetiva e total disponibilidade da matéria por parte de seu “titular”. Isso, porque o Direito tende a limitar o uso do corpo, sob o adágio de proteção, vedando condutas que possam alterar – ou limitar – características fisiológicas ou diminuição permanente da integridade física, como se vê do art. 13 do Código Civil. Algumas disposições constitucionais, que hoje…

Material de Apoio da Disciplina de Direito Civil I Direito Civil Parte Geral Câmpus Frederico Westphalen/RS Profª. Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes Março de 2015 3 DAS PESSOAS NATURAIS Sabe-se que a espécie humana surgiu na África1 nos últimos quatro milhões de anos. O homem moderno pertence à família nos hominoides (mesma família dos orangotangos, dos gorilas e dos chimpanzés), mas da espécie homo sapiens sapiens (homem que sabe que sabe), que se diferencia das demais…

estrelas sem resistência, sem negligência, e então, se possível, orientar a mente de maneira a identificar sua consciência com o princípio contido no todo. [pag. 013] O encantamento onírico dessa tradição contemplativa, orientada metafisicamente, onde a luz e as trevas dançam juntas no jogo cósmico de sombras criador do mundo, traz, até os tempos modernos uma imagem de idade incalculável. Em sua forma primitiva, ela é amplamente conhecida entre as aldeias tropicais da vasta zona…