Reprodução Humana Assistida Direito

família está sendo bastante utilizada para quem não quer usar de outro método como uma adoção. A gestação por substituição tem sua parcialidade na aceitação e na reprovação perante sociedade, sua aceitação vem de princípios que todo ser humano tem o direito a formar uma família, já que o homem desde os primórdios tem necessidade de afeto, sendo assim bastante aprovada por parte da sociedade que busca a cada dia mais se adaptar ao mundo que vivemos hoje com novas normas e costumes.…

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2] RESUMO O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO JANAINA SILVA DE MELO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL RIO VERDE – GOIÁS 2014 JANAINA SILVA DE MELO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para a obtenção da nota de B1 da disciplina Trabalho de Curso. Prof.ª M.ª: Hadassa Ester David RIO

Bioética em Reprodução Humana Tatiana Lionço1 e Rosana Castro2 A bioética emerge como estratégia de garantia dos direitos humanos face ao horror do holocausto e aos abusos da experimentação científica envolvendo seres humanos. Originalmente, propôs como parâmetros éticos os princípios da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, mas logo estendeu seu campo de regulação e crítica para a consideração da vulnerabilidade de certos grupos populacionais à violação de seus direitos…

Roberto Apolinário de Castro 2 RESUMO O presente artigo científico tem por desígnio informar e analisar as problemáticas a respeito da reprodução humana medicamente assistida, sob o impacto ético e jurídico na sociedade. De maneira sucinta, será abordado no presente estudo uma das formas de inseminação artificial que é considerada polêmica por muitos, a inseminação artificial heteróloga. Sem pretensão de

apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): Ana Silvia Begalli JAGUARIÚNA – SP 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1. Geral 3.2. Específicos 4. METODOLOGIA 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO No presente trabalho, analisar-se-á a reprodução assistida, no Brasil, enfocando a…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF Curso: Direito – Disciplina: Monografia Jurídica I 8.º Período – Turma “B” LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro Orientador: Prof. Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo Belém de São Francisco/PE Junho/2011 LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da…

jurídicos. Isso se dá ao fato de a vida humana ser o objeto da medicina. Contudo, observa-se com clareza a lentidão da legislação comparada aos avanços científicos que parecem não ter limites. Ad normas constantes na Resolução do conselho Federal de Medicina não são suficientes para solucionar de forma pacífica os questionamentos sociais. A procriação natural, advinha da relação sexual, foi desde os primórdios da humanidade o único vínculo de filiação. Com a evolução humana e os avanços…

FRANCIELLE SANTOS PEREIRA Implicações Éticas e Jurídicas da Presunção de Paternidade nas tecnicas de Reprodução Humana Assistida. Projeto a ser apresentado na Faculdade Educacional de Araucária - FACEAR, como exigência da disciplina de TCC I, do curso de Direito, sob orientação e responsabilidade do Prof. Dr. José Guilherme. Araucária 2008 ÍNDICE 1. Tema ------------------------------

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Ijuí (RS) 2012 RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de…