Reprodução Humana Assistida Direito

Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Paraíba Escola Superior de Advocacia Especialização em Direito Civil e Processo Civil Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil Componente Curricular: Direito das Sucessões Professora: Luciane Gomes Alunos: Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais fecundantes

tia. Ela não podia engravidar, mas por métodos de reprodução assistida, conseguiu realizar o sonho de ser mãe quando sua cunhada concordou em emprestar seu útero. No entanto,… TJ GO, Civil, Difusos e Coletivos, ECA, Humanos 161 A juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família Sucessões e Cível, autorizou uma mulher a registrar como sua filha criança gerada na barriga da tia. Ela não podia engravidar, mas por métodos de reprodução assistida, conseguiu realizar o sonho de ser…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES Elaine Aparecida da Silva Presidente Prudente/SP Novembro/2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE -SP ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES ELAINE APARECIDA DA SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito,…

Sumário RESUMO O presente trabalho tem como finalidade, apresentar o resultado de pesquisa do trabalho de iniciação científica, tendo como tema a gravidez de substituição, que nada mais é que um procedimento de reprodução humana assistida, objetivando as consequências de tais técnicas e seus impactos no âmbito jurídico. A maternidade de substituição ou barriga de aluguel como é conhecida popularmente, consiste em um empréstimo que uma mulher faz do útero a outra que não pode

Colegiado de Direito Carlos Alex Almeida Silva Prof. Anderson Freire de Souza Resumo: Adotar o próprio filho? Petrolina October de 2014 Os grandes avanços científicos voltados para a medicina atual apontam um novo caminho para solucionar alguns problemas na reprodução como infertilidade, dificuldades causadas por problemas uterinos ou pelo insucesso na gravidez de modo natural, facilitando, portanto, a procriação através da…

DA DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS RESUMO Com o desenvolvimento biotecnológico, a reprodução deixou de ser um fato natural para submeter-se à vontade humana. A Constituição Federal, no § 7º do art. 226, dispõe que as pessoas podem recorrer a todos os meios científicos disponíveis para terem filhos; contudo, as técnicas utilizadas geram problemas de ordem ética, moral, religiosa, psicológica e jurídica, em decorrência da sobra de embriões. A condição do embrião excedentário…

de Reprodução Medicamente Assistida (Barriga de Aluguel) é um conjunto de técnicas através das quais se permite a reprodução sem sexo, ao contrário da contracepção que permite a prática sexual sem o risco da reprodução. Nomenclatura: • Surrogate monther – Inglaterra • Mietmutter – Alemanha • Mãe Hospedeira – Portugal • Mãe de aluguel, substituta, subrogada ou portadora – Brasil Legislação:  Resolução n.º 1.358/1992 - NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE…

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior Publicado em 04/2005. Elaborado em 11/2003. «Página 1 de 3» Técnicas de reprodução assistida e o biodireito 100% gostaram1 voto Assuntos: Reprodução humana Biotecnologia Biodireito Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam…

gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi rejeitada em razão da idade. Então, ainda em busca do sonho de ser mãe, passados dez anos, submeteu-se novamente a uma das técnicas de…

Problemas na formação de gametas e infertilidade. Como ocorre a reprodução assistida. Franciane Costa Ferreira Vívian Loryane Ávila Goulart Reprodução Assistida: Conjunto de técnicas de tratamento médico paliativo, em condições de in/hipofertilidade humana, visando à fecundação. http://www.biologia12c.no.comunidad es.net/index.php?pagina=1026221664 Técnicas de Reprodução Assistida • Inseminação Artificial / Inseminação Intra-Uterina • Fecundação…