Barriga de aluguel

SEMINÁRIO DE BIOÉTICA

CRISTIANO IGOR – EDILENE FERREIRA – JOSÉ ANTONIO

TEMA: BARRIGA DE ALUGUEL

O tema a ser apresentado é BARRIGA DE ALUGUEL. Apesar de bastante conhecido na medicina, o tema só veio à baila após a exibição da novela de mesmo nome deste seminário.

A novela Barriga de Aluguel foi uma telenovela escrita por Glória Perez, com co-autoria de Leila Míccolis, produzida e exibida no horário das 18 horas pela Rede Globo entre 20 de agosto de 1990 e 1º de junho de 1991, contou com 243 capítulos. O tema central do folhetim era a barriga-de-aluguel, expressão popular para a maternidade de substituição. Esta prática é chamada de útero de substituição ou útero de subrrogação.

A novela deu início a uma discussão que até então era velada: o recebimento de remuneração pela cessão de parte do corpo. Na cena final da novela as duas mães estão de mãos dadas com o filho, decididas a encontrar uma solução para a situação, independentemente da decisão final da Justiça. O que acontece na vida real é que se há um rompimento de contrato, a situação deve encontrar mesmo uma solução pelas vias judiciais, não obstante as pessoas não se conformem com a sentença.

Deixando de lado o folhetim televisivo, com as opiniões de senso comum, devemos debruçar nossos conhecimentos para vislumbrar sob ótica juridica o assunto em questão.

A Procriação Artificial, também chamada de Reprodução Medicamente Assistida (Barriga de Aluguel) é um conjunto de técnicas através das quais se permite a reprodução sem sexo, ao contrário da contracepção que permite a prática sexual sem o risco da reprodução.

Nomenclatura:

• Surrogate monther – Inglaterra
• Mietmutter – Alemanha
• Mãe Hospedeira – Portugal
• Mãe de aluguel, substituta, subrogada ou portadora – Brasil

Legislação:

 Resolução n.º 1.358/1992 - NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA;
 Artigo 13, Código Civil/2002 - Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição