BARRIGA DE ALUGUEL

BARRIGA DE ALUGUEL

Muitos casais descobrem que são incapazes de conceber filhos. Eles são diagnosticados como estéreis quando a gravidez não acontece após as tentativas feitas durante um ano (ou seis meses, se a mulher tiver mais de 35 anos). A maioria dos casos de infertilidade é tratada com drogas, terapias hormonais ou com cirurgia. Contudo, cerca de 3% dos casos exigem técnicas mais avançadas como inseminação artificial ou fertilização in vitro. Algumas pessoas nessa pequena porcentagem têm gestações bem-sucedidas, enquanto outras preferem adotar e algumas contratam uma mãe substituta ou uma barriga de aluguel.
No Brasil, segundo as normas dos conselhos regionais de medicina, a barriga de aluguel é permitida somente em "caráter solidário". Ou seja, entre mulheres com algum vínculo afetivo e sem a presença de dinheiro. Em todos os Estados do país, a prática é permitida apenas entre parentes. Apesar da proibição, algumas clínicas de medicina reprodutiva costumam oferecer às pacientes um cadastro de mulheres dispostas a alugar o útero por quantias variáveis.
Barriga de aluguel é um recurso proibido, a lei só permite o empréstimo do útero se não houver negociação em dinheiro e se as mulheres tiverem parentesco em primeiro ou segundo grau, como avó, mãe, irmã, por exemplo. Qualquer caso que não esteja dentro dessa classe de pessoas, precisa ser aprovado pelo Conselho Regional de Medicina, que será feito em cada Estado.
Existe punição para os médicos que não cumprirem as normas, podendo ter suas licenças cassadas pelo Conselho Federal de Medicina. A Resolução n.º 1.358/1992 somente autoriza a utilização da barriga de aluguel se houver um problema médico que impeça ou contra indique a gestação pela doadora genética. Estando casada ou em união estável, será necessária a aprovação do cônjuge ou do companheiro.
Para quem quer driblar a legislação o argumento é que o aluguel da barriga tem caráter