Representação Por Ameaça

Conceito de Fluxograma O termo Fluxograma designa uma representação gráfica de um determinado processo ou fluxo de trabalho, efectuado geralmente com recurso a figuras geométricas normalizadas e a setas unindo essas figuras geométricas. Através desta representação gráfica é possível compreender de forma rápida e fácil a transição de informações ou documentos entre os elementos que participam no processo em causa. O fluxograma pode ser definido também como o gráfico em que se…

violenta emoção, logo depois de injusta provocação da vítima. C De acordo com a legislação vigente, não se pune o aborto praticado por médico, em caso de anencefalia do feto. D Na lesão corporal leve, a ação penal é pública e condicionada à representação. Questão foi recentemente decidida pelo STF e o aborto de anencéfalo é penalmente atípico, portanto resta defasado o gabarito. Uma vez que a questão é de 2008 e ouve alteração em 2012.…

saúde e bem estar do ser humano. Não é de hoje que o ser humano tem uma relação com o meio líquido. desde os primórdios que já usando o meio de nadar para conseguir comida e fugir de qualquer ameaça. Mais a Natação passou por muitas mudanças, deixou de ser apenas um ato de se procurar alimento e fugir de ameaças e ganhou o valor de um esporte Olímpico que teve sua disputa oficial na Austrália em 1858 e foi se espalhando pelos outros países. Esse esporte e de tremenda importância para o…

JÚLIO MARQUETI 5- DA AÇÃO PENAL O direito de ação está previsto constitucionalmente. De acordo com a Carta Política de 1988, “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (artigo 5º, inciso XXXV, da CF). Assim, todo aquele que estiver diante de uma lesão ou ameaça de lesão a direito, poderá propor ao Poder Judiciário a respectiva ação com o objetivo de proteger tal direito. No Direito Penal, o Estado detém o direito de punir. Com a realização…

em torno da obstaculização da renúncia ao direito de representação, somente perante o juiz, em audiência designada para tal fim. PALAVRAS-CHAVE: Violência doméstica; Lei Maria da Penha; Justiça. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breve Abordagem Histórica sobre a Lei Maria da Penha. 3. Exclusão da incidência da Lei nº 9.099/95 em hipóteses de crimes praticados com violência doméstica e familiar. 4. Renúncia ao Direito de Representação perante o Juiz, em audiência designada para tal fim.

COAÇÃO CONCEITO = toda ameaça ou pressão exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. ESPÉCIES: (a) Absoluta = Exercida mediante o emprego de força física. Inocorre qualquer manifestação da vontade e, por isso, o negocio é inexistente; (b) Relativa ou moral = Em que o coator faz uma grave ameaça à vítima, deixando-lhe uma opção: praticar o ato exigido ou correr o risco de sofrer as conseqüências de ameaça que lhe foi…

contexto de pressões econômicas, tecnológicas, sociais e ambientais, precisam buscar dentro de um ciclo constante, inúmeras formas para manterem-se vivas e com diferenciais competitivos. Utiliza-se a ferramenta fluxograma que é um método para representação gráfica de um processo existente ou de um novo processo, com forma esquemática. Através desse fluxograma pode- se aplicar estratégias para que alcance o resultado almejado, é imprescindível a avaliação dos fatores críticos de sucesso.…

Não precisa de advogado. Habeas Corpus: art. 5º, LXVIII, da CF/ art. 647 ao 667 do CPP – também não precisa de advogado. Modalidades de Habeas Corpus: Habeas Corpus Preventivo – ameaça de ato constritivo ao direito de ir e vir. No HC Preventivo pede-se um “salvo conduto”, uma decisão judicial. Ex. ameaça de prisão por tipo penal que não existe, como “crime de prostituição”. Ex.1 Investigado em uma CPI da Câmara dos Deputados ou do Senado não quer produzir prova contra si,…

inviável o reconhecimento da tentativa, na medida em que esse delito se consuma com a mera inversão da posse do patrimônio alheio. ( X ) Certo. ( ) Errado. 26. Ocorrendo o início da execução do crime de estupro mediante o emprego de grave ameaça à vítima e a ação via contato físico só não sendo consumada em virtude de momentânea falha fisiológica, alheia à vontade do agente, reta caracterizada a desistência voluntária e afastada, simultaneamente, a tentativa. ( ) Certo (…

constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. Portanto, aquele que sofrer chantagem, ameaça ou julgar que foi constrangido moralmente pode denunciar o infrator por assédio sexual. Neste caso, a prisão varia entre um e dois anos e o acusado pode ter de pagar indenização à vítima por danos morais. Geralmente o valor é…