Releitura Obra Retirantes

preocupação não estava relacionada exclusivamente ao aumento do número de dependentes do ópio (embora houvesse uso descontrolado por soldados, nas guerras civis), mas como um possível meio de conter a maciça imigração chinesa, destinada a suprir a mão-de-obra negra, que começava a incomodar os sindicatos americanos. Outro aspecto importante diz respeito ao interesse comercial norte-americano no continente asiático, principalmente na China. Assim, com a política antiópio, os EUA…

só serão admissíveis, com caráter prequestionador, quanto à matéria a respeito da qual o tribunal tinha o dever de se pronunciar - quer porque foi argüida, quer porque é de ordem pública -, mas não o fez;" (in DIDIER JÚNIOR, Leituras complementares: obra recomendada para concursos públicos. Vol. I. 2ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2005. p. 100). Ante o exposto, deve ser mantida a sentença da lavra da culta e operosa juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova. Ante o exposto, NEGO…

subordinação ou dependência, figuram inúmeras leis esparsas, que disciplinam questões específicas, como, v. g., a lei das locações, a lei de direitos autorais, a lei de arbitragem etc.28. A expressão direito civil-constitucional apenas realça a necessária releitura do Código Civil e das leis especiais à luz da Constituição, redefinindo as categorias jurídicas civilistas a partir dos fundamentos principiológicos constitucionais, da nova tábua axiológica fundada na dignidade da pessoa…

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DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

Rodrigues Vicente de Paula Ataíde Junior Vitor Lia de Paula Ramos Voltaire de Lima Moraes ESA - OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto da…

uma missão corporativa, de defesa da Advocacia, e outra institucional, de defesa da democracia, da Constituição e das Leis, ambas convergindo para um único fim: a construção de uma sociedade justa alicerçada em preceitos éticos. Merece aqui a releitura do artigo 44 e seus parágrafos da Lei 8.906/94, que ao definir a OAB como personalidade jurídica comprometida com a Constituição e o Estado democrático de Direito, além de promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos…