Relatório Descritivo Politica De Seguridade Social Implicações Jurídicas Políticas E Sociais Em Prol Da Cidadania

CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma jurídica e do conceito de sanção. Consideramos a sanção, em sua acepção estrita, como penalidade. Defendemos a existência de um Direito Sancionador único pautado nos princípios constitucionais e na intervenção mínima do direito penal.…

Bustamente F683b Fontes, Virgínia O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. / Virgínia Fontes. - 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010. 388 p. : il. ; - (Pensamento Crítico, 15) 1. Imperialismo. 2. Ciências Políticas. 3. Sociedade Civil. 4. Movimentos Sociais. 5. Conflito de Classes. 6. Brasil. I. Título. II. Série. CDD 325.32 ISBN 978-85-98768-52-6 (EPSJV) 978-85-7108-354-7 (Editora UFRJ) Revisão Luciana Duarte Capa, Projeto Gráfico Ana Carreiro…

Augusto, pela compreensão demonstrada e pelo auxílio na elaboração desta obra. Ao Maj PM Adriano, amigo e companheiro de todas as horas, pelo apoio espiritual. Ao Maj PM Vital, minha gratidão eterna, pelo sacrifício de suas preciosas horas de folga em prol deste trabalho e, principalmente, por mostrar que inteligência, humildade e solidariedade podem coexistir em uma só pessoa. Ao professor e amigo Humberto Herbst, da Secretaria da Fazenda, pelos conselhos e pela análise crítica…

Democracia e à Causa dos Direitos Humanos nos EUA e em inúmeros países da América Latina, África, Ásia e Oceania através da implementação de Projetos pioneiros de capacitação de magistrados para a implementação de direitos humanos, econômicos e sociais. Foi agraciada com a premiação “Human Rights Award”, na Conferência de Dublin, Irlanda no ano de 2000. Mensagem: É com imensa honra e grande prazer que envio congratulações a todos os senhores – os eminentes organizadores e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ SILVIA CHRISTIANE GOYA GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Estratégias de competitividade em resorts Estudo de Caso Tropical das Cataratas ECO Resort em Foz do Iguaçu/PR Balneário Camboriú/SC 2007 i SILVIA CHRISTIANE GOYA GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Estratégias de competitividade em resorts Estudo de Caso Tropical das Cataratas ECO Resort em Foz do Iguaçu/PR Dissertação apresentada como requisito para…

Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de Costa Rica e na Universidad Nacional, também na Costa Rica. Helio Gallardo – Professor de Filosofia Social e Política na Universidad de Costa Rica. Joaquín Herrera…

Aos jovens do projeto Jovens pela Paz, da Coordenadoria de Promoção Social de Barra Mansa, que atuaram como meus auxiliares de pesquisa, pelo interesse e trabalho incansável; Aos funcionários públicos da Secretaria de Saúde de Barra Mansa, pela boa-vontade em participar da pesquisa, pelo interesse e por tudo que me ensinaram durante nossa convivência. 6 Ser funcionária pública para mim é participar ativamente da questão social. Mesmo que você não esteja na linha de frente, é você…

Silva Martins – Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFJF, pesquisador do Coletivo de Estudos sobre Política Educacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/ Fiocruz) e do Núcleo Educação, Trabalho e Tecnologia da UFJF. Angélica Ferreira Fonseca – Psicóloga-sanitarista, mestre em Saúde Pública pela…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ SILVIA CHRISTIANE GOYA GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Estratégias de competitividade em resorts Estudo de Caso Tropical das Cataratas ECO Resort em Foz do Iguaçu/PR Balneário Camboriú/SC 2007 i SILVIA CHRISTIANE GOYA GESTÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL: Estratégias de competitividade em resorts Estudo de Caso Tropical das Cataratas ECO Resort em Foz do Iguaçu/PR Dissertação apresentada como requisito para…

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…