Relatório De Prática Penal

NUCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS - RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA CURSO: DIREITO TURMA: 9º SEMESTRE DISCIPLINA: ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA IV PERÍODO:1º Bimestre/2015-I ESTAGIÁRIO(A):RADMILA DA ROCHA AIDAR RA: 3340 RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA ÁREA ATIVIDADE QUANTIDADE DE HORAS CRIMINAL Audiência de instrução e julgamento Processo n° 00050244-45.2014.8.12.0019 Instrução e Julgamento Assunto: Contravenções Penais A.Fato: Antonio Carlos Ferreira

Conselhos da Comunidade Ministério da Justiça 2005 Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça – SNJ Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN Coordenação-Geral de Reintegração Social – CGRES Coordenação de Execução Penal – COEPE Esplanada dos Ministérios, Anexo II, 6º Andar, Sala 612 Cep 70.064-900, Brasília – DF, Brasil. Fone: 55 61 3429 9208/3429 3966 Fax: 55 61 3429 9191 Correio eletrônico: depen@mj.gov.br Internet: www.mj.gov.br/depen Ministério da Justiça…

SEGURANÇA PRIVADA.................................................................................. BIBLIOTECA........................................................................................................... LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE PRÁTICAS EM LABORATÓRIO........ CORPO DOCENTE................................................................................................. DISCIPLINAS E…

RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (Prática Penal – 2015.1) Augustinópolis – TO 2015 RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (Prática Penal – 2015.1) Acadêmico/Estagiário: Ícaro Soares Araújo Matrícula nº 2014201600400118 Professor-Orientador do NPJ II: Dr. Robson Sousa Silva Coordenador de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica: Dr. Antonio Alves Teixeira Augustinópolis – TO 2015 FICHA

DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O PROCESSO PENAL ORIENTANDO: RICHARD NAHYAD Orientador: Prof. Me. ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2014 RICHARD NAHYAD A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA O PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Ciências Jurídicas do Curso de Bacharel em Direito do Instituto…

Brasil são usuários de drogas, aponta CNJ Roubo foi causa de 36% das internações pelo país, segundo estudo. Relatório sobre medidas socioeducativas foi divulgado nesta terça (10). Do G1, em São Paulo 2 comentários Dos adolescentes internados em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, 75% são usuários de entorpecentes. O dado foi apresentado nesta terça-feira (10) em um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa “Panorama Nacional, a…

vem acontecendo no mundo atual, no trabalho será feito um estudo mais aprofundado sobre o genocídio, o seu conceito, o genocídio antes da convenção de 1948 que buscou conceituar o genocídio como crime, mostrando alguns aspectos que podem levar a pratica do genocidio e seus julgamentos nos tribunais internacionais. CONCEITO DE GENOCIDIO O genocídio foi criado como conceito com o intuito de designar crimes que tem como objetivo a eliminação total ou parcial de grupos…

ou atentado violento ao pudor contra menor de catorze anos nos crimes cometidos antes da vigência da Lei n. 12.015/2009, prescindindo da vontade da vítima para o fim de Documento: 35131967 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 3 de 5 Superior Tribunal de Justiça examinar-se a tipicidade penal. II - A decisão agravada não merece reparos, porquanto proferida em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. III - Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp…

FACULDADE DE DIREITO SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS MANUAL DE ATIVIDADES ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA II 2º SEMESTRE DE 2015 RIO VERDE – GO, 2015 FACULDADE DE DIREITO SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS Sebastião Lázaro Pereira Reitor da Universidade de Rio Verde Telma Divina Nogueira Rodrigues Diretora da Faculdade

se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente. Antigamente denominado crime de quadrilha ou bando, o delito do art. 288 do Código Penal passou a ser intitulado associação criminosa. A Lei 12.850/13 - que promoveu a modificação – trouxe uma série de novidades, a exemplo da possibilidade de “negociação penal” (no direito estadunidense, “plea bargaining”), em seu artigo 4º: “O juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até…