Relatório Condomínio Direito Civil

TRABALHO DE DIREITO CIVIL I / Bem de Família Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar o tema: Bem de Família, especialmente seu conceito, sua origem, classificação, bem como doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Bem de família Legal. Referente à disciplina de Direito Civil I. INTRODUÇÃO A família é a base da sociedade, portanto é de extrema importância na vida do ser humano. O ambiente familiar é que

de personalidade para o direito, isto é, da aptidão para ser titular de direitos subjetivos. Um direito pressupõe um titular. Às pessoas, como sujeitos de direito, são reconhecidas as faculdades ou direitos subjetivos. Todo ser humano é pessoa. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Não somente as pessoas naturais participam da vida jurídica; certas criações sociais, que são as pessoas jurídicas ou pessoas coletivas, podem ser também sujeitos de direito ( Pessoa…

vida pessoal, profissional e social do trabalhador lesado. (TRT-20 - RECORD: 863007320055200012 SE 0086300-73.2005.5.20.0012, Data de Publicação: DJ/SE de 07/05/2008) 2. O fornecimento por si só de equipamentos de proteção é capaz de afastar o direito ao adicional de insalubridade? R: O fornecimento, pelo empregador, de equipamentos de proteção não exclui, por si só, a obrigação legal de pagamento do adicional de insalubridade, porque não se pode concluir ter havido uso correto do…

deverá ser realizado de forma a contrariar as diretrizes insertas nos termos do art. 2º, também da aludida lei federal. Sua regulação se dá basicamente pela lei n. 6.766 de 19 de dezembro de 1979, compreendendo normas urbanísticas, sanitárias, civis e penais visando a disciplinar a ocupação do solo e o desenvolvimento urbano, e a tutela do interesse público coletivo subsumido na defesa da coletividade adquirente dos lotes previstos no empreendimento. 1 Lei n. 10.257/01: Art. 1.º…

Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Direito PLANEJAMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS: AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DAS CIDADES E O PLANO DIRETOR DE ARARAQUARA Trabalho da disciplina de Direito Civil IV: Coisas Profº João Luis Ribeiro dos Santos ALUNOS: Lázaro Velasco Borges nº 01111-049 Maria Cecília Munaretti nº 01111-057 Nayara Naiumi Nonaka nº 01111-151 Priscila Grifoni Bressan nº 01111-066 Vanessa Cristina Braga Silva nº 01110-128…

influência da gestão ambiental nas empresas e como a matemática e a contabilidade podem contribuir a serviços das empresas. 2-DESENVOLVIMENTO A matemática a serviço das empresas: Administrar envolve a elaboração de planos, pareceres, relatórios, projetos, arbitragens e laudos, em que é exigida a aplicação de conhecimentos inerentes à matemática. Através do raciocínio lógico alcançado pela matemática os administradores poderão tomar suas decisões financeiras e…

ATPS – DIREITO CIVIL VI 1ª ETAPA – Introdução ao direito das coisas. 2ª ETAPA – Posse: definição, classificação e seus efeitos. Atividades Práticas Supervisionadas 1ª etapa: Introdução ao direito das coisas e 2ª etapa – Posse: definição, classificação e seus efeitos. Apresentados como parte obrigatória da Disciplina de Direito Civil VI, oferecida no 7° semestre do Curso de Direito Sumário INTRODUÇÃO DA ETAPA 1 - DIREITO DAS COISAS 3 INTRODUÇÃO DA ETAPA 2 - POSSE 4 ETAPA 1

localização da empresa; Zona urbana Empresa Localizada na Estrada Vicinal Altino Vieira, 1765 Bairro: Capão redondo – Salto de Pirapora/ SP – CEP: 18.160-000 Distancia do Corpo de Bombeiros: 6,5 km Distancia da Unidade Samu: 7,4 km Distancia da defesa civil: 9,6 km Característica da vizinhança: A Unidade de Ensino está localizada em uma região residencial. ESTRUTURAA fábrica consiste com paredes de painéis de concreto com piso frio e cobertura de telhas metálicas. O…

empresarial? Qualquer pessoa pode ser empresário com exceção: a) as pessoas que sejam, para a prática dos atos da vida civil: • absolutamente incapazes (exceto quando autorizadas judicialmente para continuação da empresa): - os menores de 16 anos; - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para exercer pessoalmente os atos da vida civil; - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade; • relativamente incapazes (exceto…

Apresentação do trabalho de Direito Empresarial e Tributário do 4º semestre do Curso de Administração da Faculdade Anhanguera Uniderp Polo Adventista de Porto Alegre - RS. Profº Tutor: Jefferson Herbe Porto Alegre, Novembro de 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 4 2.1 Direito Comercial e Empresarial