Relatório Condomínio Direito Civil

fascículos sobre ética, responsabilidade, legislação, valorização e exercício das profissões da Engenharia, da Arquitetura, Agronomia e Geociências no Paraná. n.7 ° RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Eng. Civil Valmir Luiz Pelacani Responsabilidade na Construção Civil Eng. Civil Valmir Luiz Pelacani CURITIBA - 2010 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO......................................................................13…

Direito Criminal Advogado Criminalista Dr. xxxxxxx-OAB/xx xxxxxxx, xxxxxxx com mais de xx anos de experiência, tem um histórico de vitórias e conquistas no ramos do Direito Penal. Nosso escritório de advocacia atua em todo o Estado do Rio de Janeiro, nas Justiças Federal e Estadual, tanto em casos de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do juiz singular. Segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e…

MODELO DE ESTATUTO DE FUNDAÇÃO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO (nome) CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO,REGIME JURÍDICO,DURAÇÃO,SEDE E FORO Art. 1º. A Fundação (nome) é uma entidade civil,com personalidade jurídica de direito privado,sem fins lucrativos,com autonomia administrativa,financeira e patrimonial. Art. 2º. O prazo de duração da Fundação é indeterminado. Art. 3º. A Fundação tem sede e foro na cidade de Recife,Pernambuco,e poderá constituir escritórios de representação em outras…

permitida a reprodução de textos e/ou das imagens desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catal ogação na Publicação (CIP) Abreu, Maria de Fátima. A162c Coleta Seletiva com Inclusão Social: em municípios, empresas, instituições, condomínios, escolas / Maria de Fátima Abreu ... [et al.]. - Belo Horizonte: CREA–MG, 2008. ISBN: 1. Reciclagem 2. coleta seletiva 3. Inclusão Social 4. Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos I. Conselho Regional de Engenharia,…

Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2008. O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas (direito positivo) que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria,…

privada. Investimento: Será feito um investimento inicial de R$ 29.818,60 (vinte e nove mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). ____________________________________________________________________________ Este relatório é confidencial e de propriedade do (a) proprietário (a) ou dos/das co-proprietários (as) mencionados (as). É dirigido somente ao uso das pessoas a quem for transmitido. Qualquer reprodução ou divulgação de seu conteúdo sem consentimento…

| | | |MINUTA DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO | |

Empreendedorismo MEI 1. O que é Microempreendedor Individual (MEI)? Considera-se MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 60.000,00 e que seja optante pelo Simples Nacional. 02. Qual a lei que instituiu o Microempreendedor Individual? A Lei complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008. 03. Qual o custo da formalização? O ato de formalização…

jurídicos ambientais como: a água, a fauna, a flora, dentre outros. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado à categoria de direito fundamental da pessoa humana, essencial à qualidade de vida. Ao atribuir ao bem ambiental natureza difusa, dizendo-o pertencente à coletividade, a tutela dos interesses coletivos, consequentemente, passou a prevalecer quando em confronto com interesses privados, entre estes o direito de propriedade. Seguindo essa linha de raciocínio,…

as necessidades de um condomínio, administrando-o e servindo a necessidade de seus moradores, colocando em um mesmo lugar o que significa morar, trabalhar e ter lazer. Com a nova tendência dos condomínios localizados em centros urbanos, surgem também novas necessidades criando um novo e fértil mercado consumidor de produtos e serviços. Estas necessidades geraram serviços condominiais mais complexos tentando abranger na administração de Condomínios serviços tais como: Direito,…