Relatorio Sobre A Luta Pelo Direito

compõe a matriz da terceira fase do curso de graduação de Serviço Social de acordo com a estrutura curricular ainda vigente no Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. O mesmo pretende evidenciar os tópicos sobre quem são os/as quilombolas hoje no Brasil, como se dá essa cartografia na região brasileira e pretende entender e justificar o porquê das titulações quilombolas acontecerem em número aquém do esperado tanto por essa parcela da população…

9-10 2.1. Mulheres indígenas e a Politica no contexto Mundial. 10- 11 2.2. Organização das Mulheres indígenas no Norte e Nordeste do Brasil. 11- 12 2.3. Encontros de Mulheres Indígenas: O que representação e Qual sua visibilidade. 12 2.4. Reflexões sobre a participação da Mulher indígena na politica brasileira. 12- 13 3. Mulheres Indígenas guardiãs da tradição. 13- 14 4. Poder e Participação Politíca............................................................................ 14 -15 …

Neto 2 RESUMO Nos últimos séculos, profundas alterações filosófico-políticas na percepção sobre a doença mental pela família, sociedade e Estado, com destaque à ruptura havida no final do século XX, quando novo paradigma legal de formas de implementação e proteção da saúde mental passa a ser pensado e, no Brasil, se implantou através da Lei Federal 10.216/2001, que por sua vez é resultado de uma longa luta, que perdura desde os anos 70, em busca de da criação de um sistema de…

trabalho se refere ao projeto de intervenção que será realizada no Movimento População em Situação de Rua de Salvador, a título de apresentação, a ser executado no estágio supervisionado III, com o objetivo intervir e propor possibilidade de mudança, sobre a inexistência de aquisição de dados dos usuários atendidos pelo movimento, sendo de busca ativa ou de demanda espontânea, tais como os usuários que se encontram em equipamentos sociais voltados para esse público. Desta forma,…

registrado na luta pela redução do trabalho infantil. E, desde 2006, tem realizado esta análise à luz do objetivo definido pela Organização Internacional do Trabalho para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. O presente Relatório decorre da série “Relatório Global” sobre o trabalho infantil, em consonância com a Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Neste Relatório são…

Além dos humanos 283 ALÉM DOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DIREITOS HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS Carlos Alberto Steil Rodrigo Toniol* Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Resumo: Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio…

1 – Faça um resumo sobre o processo de garantia dos direitos humanos no Brasil. A Ditadura Militar (1964) foi um retrocesso aos Direitos Humanos. Conduziu o país ao autoritarismo e a centralização do poder e a vigência de práticas repressivas; Impôs a interrupção da construção da democracia e retrocessos aos direitos humanos; Foi através da resistência à ditadura militar e com a luta pela redemocratização que diversos grupos religiosos, organizações políticas e movimentos sociais…

INTRODUÇÃO Dentre os graves problemas sociais que afligem a sociedade mundial encontra-se com significativa relevância a exploração do trabalho infantil, desafiando nações e organizações internacionais ligadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Não obstante ao enfrentamento público ao qual vem sendo submetido, sustentado pela possibilidade de utilizar-se de mão-de-obra barata e apoiado pelo paradigma sócio-cultural que dita que “é melhor trabalhar do que roubar”, o…

Miranda Cavalcante PROCESSO DE REITEGRAÇÃO DE POSSES AOS ÍNDIOS Parecer jurídico para ser entregue ao professor Roberto Calábria da disciplina de História do Direito, como trabalho avaliativo, referente a nota do primeiro semestre do ano letivo de 2014. Palmeira dos Índios - Al Relatório Uma disputa de terras que existe há mais de 20 anos, tem tirado a paz de uma cidade localizada no Agreste alagoano, de cerca de 70 mil habitantes. De um…

partes. PALAVRA- CHAVE: Raposa Serra do Sol. Cotidiano indígena. Direito Indígena. Demarcação. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A terra indígena Raposa Serra do Sol tem sido alvo de muitas controvérsias, devido à demarcação que ocorreu em suas terras, criticas sobre que benefícios à demarcação trouxeram para os indígenas da área, e qual a participação dos indígenas na elaboração do projeto da demarcação. Muito se especula sobre como foi feito o projeto, se os indígenas seriam os…