Relatorio Parcial De Pge

emergenciais; 8.23. Recomendar ao seu pessoal, quando em atividade, de se abster da execução de quaisquer atividades alheias ao desempenho da missão que lhe for confiada; 8.24. Responsabilizar-se pelos atrasos e/ou prejuízos advindos da paralisação parcial ou total dos trabalhos, por culpa a si imputável; 8.25. Comprometer-se a cumprir todas as Condições Gerais de Segurança e Medicina do Trabalho, sob pena de rescisão ou outras penalidades contratuais, a critério da SEFAZ/AL; 8.26.…

deverá ser validado, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped, até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente a que se refira a escrituração, inclusive nos casos extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 5 de julho de 2010, estão obrigadas a adotar a EFD-Contribuições, conforme cronograma atualizado pela Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 2011: I. Em relação aos fatos…

Como pré-requisito para a instalação do PVA-PIS/Cofins é necessária a instalação da máquina virtual do Java. Após a importação, o arquivo poderá ser visualizado pelo próprio Programa Validador, com possibilidades de pesquisas de registros ou relatórios do sistema. Outras funcionalidades do programa: digitação, alteração, assinatura digital da EFD-PIS/Cofins, transmissão do arquivo, exclusão de arquivos, geração de cópia de segurança e sua restauração.Apresentação do arquivo O programa gerador

remuneração. 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O benefício do VT está fundamentado na legislação que segue: Lei nº 7.975, de 28.06.90; Decreto nº 5.532, de 12.09.90; Lei nº 8.452, de 11.12.91; Parecer nº 021, de 15.12.96 (PGE); Lei nº 10.640, de 06.01.98; Ofício nº 209/2001, de 09.05.01 (DETER); Instrução Normativa nº 07/DGRH/SEA, de 12.09.07 (DOE de 14.09.07). 3 DEFINIÇÃO DE TERMOS ACUT - Associação Criciumense de…

sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da: (cód. Q01746) a) especificidade; b) não colidência; c) percepção visual; d) notoriedade. 10) PROCURADOR DE ESTADO - PGE/ES - 2008 - CESPE (Comercial, item 135). A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de…

sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da: (cód. Q01746) a) especificidade; b) não colidência; c) percepção visual; d) notoriedade. 10) PROCURADOR DE ESTADO - PGE/ES - 2008 - CESPE (Comercial, item 135). A empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, e, se legalmente constituída, adquire capacidade jurídica, tornando-se, portanto, investida de…

exijam reserva de jurisdição. No processo administrativo, se forem necessárias medidas que dependam de autorização judicial (ex: busca e apreensão, quebra de sigilo), a comissão deverá pedir que o órgão de representação judicial do ente público (ex: PGE) as requeira ao Poder Judiciário. A comissão poderá, cautelarmente, propor à autoridade instauradora que suspenda os efeitos do ato ou processo objeto da investigação. No processo administrativo para apuração de responsabilidade, será…

CONSTITUCIONALIDADE. Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do título de Pos Graduada no MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades. Orientador: Edi Carlos Ribeiro Machado SALVADOR 2013 MAIANA RIBEIRO DE MACEDO A PREDOMINÂNCIA DO PREGÃO COMO MODALIDADE LICITATÓRIA NO ESTADO DA BAHIA: LIMITES E CONSTITUCIONALIDADE Monografia apresentada banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do título de Pos Graduada…

requer os benefícios da justiça gratuita, preceituados no artigo 5.º, LXXIV da Carta Magna e do Art. 4º da Lei 1.060/50. III – DOS FATOS Procede os fatos alegados na exordial de que a Requerida e o Requerente, casados sob o Regime de Separação Parcial de Bens, no ano de 1999 (um mil novecentos e noventa e nove), neste município. Desta união adveio dois filhos (NOME DA FILHA), nascida em 29/11/1999, hoje com 14 (quatorze) anos e (NOME DO FILHO), nascido em 06/06/2003, hoje com 10 (dez)…

.....................................................53 Anexo 4: ..............................................................................................59 Emenda Constitucional n°1, do Mato Grosso do Sul ..........................59 Parecer/PGE/021/94, do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul ..............................................................................61 Anexo 5: ..............................................................................................63…