Tipos de sped

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SUMÁRIO

Introdução------------------------------------------------------------------------------------02
Conceito de SPED--------------------------------------------------------------------------03
SPED PIS/COFINS-------------------------------------------------------------------------04
SPED Fiscal---------------------------------------------------------------------------------06
SPEDFCont---------------------------------------------------------------------------------08
SPED Contábil------------------------------------------------------------------------------10
SPED NF-e---------------------------------------------------------------------------------- 13
CONHECIMENTODE TRANSPORTE ELETRONICO CT-e----------------------17e-LALUR------------------------------------------------------------------------------------18
CONCLUSÃO------------------------------------------------------------------------------21

INTRODUÇÃO

Com o avanço tecnológico e certificação digital, foi possibilitado aos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais criar o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital , permitindo o envio de informações tributárias e fiscais de forma segura, rápida e,por meio eletrônico, aos órgãos fiscalizadores. O acesso às informações prestadas pelos contribuintes através do SPED permitirá com que as Administrações Fazendárias minimizem o tempo e recursos despendidos com processos fiscalizatórios, tornando-os mais eficientes. Em contrapartida, os contribuintes serão também beneficiados com a implantação do projeto ora tratado, conforme demonstrado nodecorrer deste trabalho. Mesmo sendo uma matéria nova e ainda desconhecida por muitos profissionais das áreas envolvidas, o presente estudo proporcionará oportunidade aos leitores de terem um primeiro contato com o tema, cientificando-lhes dos prazos e exigências que deverão ser cumpridas num futuro próximo.

CONCEITO DE SPED

Sped de modo geral, consiste na modernização da sistemática atual documprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.
Representa uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais:federal, estadual e municipal.

Foi instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.

SPED PIS/COFINS

O que é Sped Fiscal PIS/Cofins?A EFD-PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos,despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-PIS/Cofins em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos será efetuada de formacentralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

O arquivo da EFD-PIS/Cofins deverá ser validado, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped. Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 5 de julho de 2010, estão obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins:
em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2011, as pessoas jurídicas...
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