Relatorio Parcial De Pge

978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei…

Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.b11enojardi111.co111.br) Diagranrnçllo: Cendi Coelho (cendicoe/ho@g111ail.com) Todos os direitos desta edição reservados Ê à Edições J11sPODI VM. tcnninantcmente proibida n reprodução total ou parcial desta obra. por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições J11sPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descri lo na legislação em vigor, sem prejuíLO das sanções civis cabiveis. …

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empresas apenas exploravam os minerais de acordo com as variáveis exigências do exército e da indústria do norte. Havia em Cuba, em 1958, mais prostitutas registradas do que operários mineiros31. Um milhão e meio de cubanos sofria o desemprego total ou parcial, segundo as investigações de Seuret y Pino que cita Nuñez Jiménez. A economia do país movia-se ao ritmo das safras. O poder de compra das exportações cubanas entre 1952 e 1956 não superava o nível de 30 anos atrás32, embora as…

Orçamentárias para 2011 e os limites e condições estabelecidos neste artigo, para o atendimento de despesas: I - em cada subtítulo, até o limite de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial de dotações, limitada a 20% (vinte por cento) do valor do subtítulo objeto da anulação; b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, observado o disposto no art. 5o , inciso III, da Lei de…