Regra De Direito Publico E Provado

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras As fraudes eletrônicas estão cada vez mais freqüentes nas sociedades modernas, com isso surgem os prejuízos causados a terceiros. Ficaram demonstrado os institutos jurídicos, abordados na Iniciação, de direito, como Responsabilidade Civil, excludentes de responsabilidade e a responsabilidade e a excludente no Código de Defesa do Consumidor. O estudo realizado na Iniciação Científica se trata da relação entre a Instituição…

Introdução O presente trabalho aborda contrato de transporte relatando: conceito, natureza jurídica, espécies de contrato de transporte, transporte de pessoas, sendo neste ultimo enfatizado a definição do contrato de pessoas, direitos e obrigações do transportador, alem de direitos e deveres do passageiro. Tendo em vista o objetivo de relatar as características da relação de contrato de transporte entre o passageiro e o transportador. 1. Conceito O contrato…

alienação parental. Carta precatoria de busca e apreensao p buscar os filhos na escolas. A mãe ou o pai difama o ex-parceiro(a) para as crianças causando sérios prejuizos como relatados nos casos do filme. Quando o pai consegue pegar o filho que tinha direito concedido pela justiça do Rio de Janeiro. Ele passa a ouvir pessoas dizendo para a criança que o filho seria resgatado do próprio pai. No 4º caso, Paulo pegava para dormir fim-de-semana e isso ocorreu até a filha comecar a nao…

assuntos. Desde as atividades mais simples do nosso dia-a-dia, até questionamentos consideravelmente complexos. A partir daí começa a ficar ainda mais interessante o desenvolvimento do pensamento filosófico considerando a realidade de um estudante de direito. Para solucionar efetivamente as diversas questões jurídicas e legislativas de uma sociedade em profunda e constante transformação, faz-se extremamente necessário o desenvolvimento do pensamento filosófico, para que o Bacharel não se…

ocorrido julgamento antecipado, o processo deverá avançar. Finalidades (objetivos) da audiência preliminar: a) A primeira finalidade é a tentativa de conciliação das partes, portanto, um dos requisitos necessários para que ocorra esta audiência, é um direito patrimonial disponível. Se for alcançada a conciliação, o juiz dará uma sentença homologatória. Ela ratifica o conteúdo do acordo. b) Se não houve acordo, deve-se fixar o pontos controvertidos para a produção de provas. O juiz…

Ex: morte, nascimento, tempo. Classificação: ATOS DAS PARTES: A) Postulatórios: pedido de tutela jurisdicional do Estado (pois não se aplica a “Lei de Talião”), de um direito próprio descrito em lei. B) Probatórios: são provas reais que se manifestam por fatos (material), como documentos e fiança. C) Dispositivos: de seu direito de pedir a tutela jurisdicional. Ex: crimes de ação penal privada (ex: perdão). ATOS DO JUIZ: A) Decisórios -Despachos de Mero Expediente: Vista, marcação de audiências

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PROFESSOR JOSÉ WELINGTON ALUNO: YURI MENDES OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL CONSIDERAÇÕES SOBRE PROVA PENAL 05/08/2014 TERESINA-PI SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 2- CONCEITO DE PROVA 3- CLASSIFICAÇÃO 4- OBJETO 5- FINALIDADE 6- ÔNUS 7- HIERARQUIA 8- PROVA EMPRESTADA 9- PROVA ILEGÍTIMA 10- PROVA ILÍCITA 11- PROVAS EM ESPÉCIE 12- CONCLUSÃO …

comunicação social por A a existência de um contrato com uma determinada instituição; . A sabia da cláusula de confidencialidade inerente àquele contrato, agravando a situação o facto de não ter autorização para o fazer; 3. Fundamentos de direito . A destituição dos administradores poderá ser efetuada por deliberação de Assembleia Geral conforme firma o nº 1 do artigo 403º do Código das Sociedades Comerciais (adiante CSC), existindo nestes casos lugar a indemnização nos termos…

do autor (o qual não poderá fazer perguntas) e o advogado do réu (que poderá formular perguntas após o juiz). Já por ocasião do depoimento pessoal do réu (que se dá após o depoimento do autor), poderá o autor permanecer na sala. O fundamento dessa regra está no seguinte: se permitido fosse ao réu (que deporá em segundo lugar) assistir o depoimento pessoal do autor, ser-lhe-ia concedida uma certa vantagem, em afronta ao princípio da igualdade, já que, após ouvir o que disse o autor,…

VITÓRIA-REDE DOCTUM DIREITO DOGMÁTICA JURÍDICA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, como parte da avaliação referente ao 1° semestre do curso de direito do professor: Luiz Santos. vITÓRIA 2012 SUMÁRIO 1- Introdução 2- Característica da Dogmática Jurídica 3- Disciplinas da Dogmática Jurídica 4- Referências Bibliográficas Dogmática Jurídica Introdução Dogmática jurídica também conhecida como ciência do…