Resumo de prova no processo penal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROFESSOR JOSÉ WELINGTON
ALUNO: YURI MENDES OLIVEIRA
DIREITO PROCESSUAL PENAL

CONSIDERAÇÕES SOBRE PROVA PENAL

05/08/2014
TERESINA-PI
SUMÁRIO

1- CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

2- CONCEITO DE PROVA

3- CLASSIFICAÇÃO

4- OBJETO

5- FINALIDADE

6- ÔNUS

7- HIERARQUIA

8- PROVA EMPRESTADA

9- PROVA ILEGÍTIMA

10- PROVA ILÍCITA

11- PROVAS EM ESPÉCIE

12- CONCLUSÃO

13- REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - CONSIDERAÇÃO INTRODUTÓRIA

A teoria da prova ou como querem alguns teoria da prova se refere a atingir um incito objetivo da prova, a saber, a reconstrução de fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade factual, sendo tal missão dificílima, já que implica na tentativa de reconstrução da reconstrução fatos tal qual aconteceram de verdade.
Por mais difícil que possa parecer a tentativa de alcance da concretude histórica, tal tarefa se impõe sendo irrenunciável a atividade estatal, já que esta impede a coletividade de realizar autocomposição de seu conflitos através de soluções privadas, nada mais justo que o estado arque com o ônus de punir de forma efetiva aqueles que incidem nos tipos penais proibidos.
Busca-se no presente trabalho fazer uma simples e sucinta resenha sobre o sistema probatório vigente no atual direito processual do CPPB.

2 - CONCEITO DE PROVA

Prova é a demonstração processual da falsidade ou veracidade de uma alegação ou ainda materialidade de fato atestado, objetivando destacar a verdade de circunstancia ou proposição.
Segundo Nestor Távora prova é aquilo que contribui para a formação do convencimento do magistrado, demostrando os fatos, atos ou o próprio direito discutido no litigio.

3 – CLASSIFICAÇÃO
Os Grandes doutrinadores dividem as provas classificações diferentes, a saber algumas:
Quanto ao objeto – provas diretas referentes ao fato propriamente dito