Referencias Bibliográficas Eca

tempos, de maneira que evoluiu juntamente com o processo democrático brasileiro. Hoje as criança ganhou seu espaço é sujeito de direitos, entre eles a educação gratuita, é amparada por leis que as protegem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Constituição Federal(CF/1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação( LDB/1996). DESENVOLVIMENTO No passado não havia um olhar sensível para as necessidades da…

....8 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.....................................................................................9 7 CRONOGRAMA......................................................................................................12 8 ORÇAMENTO.........................................................................................................13 9 RESULTADOS ESPERADOS................................................................................14 10 REFERÊNCIAS...................

Trabalho de sociologia,escolha e explique oque se entende das leis... LEIS ECA Artigo 53 Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; A igualdade de condições para o acesso à escola, ainda que se trate de escola particular, vedados estão os privilégios para uns e…

problemas familiares de forma que o conselho é visto como um órgão que tem a função de reprimir a criança e o adolescente, poucos sabiam que o conselho tutelar tem como meta zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente de acordo com o ECA (Estatuto da criança e do adolescente). Com base nessa perspectiva, justificou-se o desenvolvimento desse projeto, pois o mesmo visou apresentar para nossos alunos que o conselho tutelar é um órgão público encarregado de zelar…

Juventude do Rio De Janeiro, favoráveis a adoção homoafetiva, Processo: 97/1/037010-8, de 20 de julho de 1998 ? A lei não acolhe razões que têm por fundamento o preconceito e a discriminação, portanto o que a lei não proíbe não pode o interprete inovar. O ECA em alguns artigos, exemplo artigo 43 ? A adoção poderá ser deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos? ou seja, e muito melhor para uma criança que vive em abandono ou sob maus…

O TRANSGREDIR DA PERSONAGEM LUÍSA EM O PRIMO BASÍLIO Maria Juliana Reis FERREIRA1 RESUMO O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca do protagonismo feminino de Luísa na obra O Primo Basílio, de Eça de Queirós. Para tanto, partiremos do princípio do conflito interno da personagem entre o eu e o sujeito socialmente construído. Desse modo, o narrador retrata uma Luísa frágil, dependente e de personalidade socialmente moldada, construindo na personagem uma típica…

Sumário-----------------------------------------------------------------3 Introdução ----------------------------------------------------------4 Desenvolvimento------------------------------------------------ 5 /7 Conclusão------------------------------------------------------------8 Referência ---------------------------------------------------------9 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar ‐ por meio de uma breve revisão de literatura ‐as múltiplas…

governamentais da área da saúde (SASA, 1997.) A violência intrafamiliar que atinge crianças e adolescentes no Brasil tem sido retirada do contexto de invisibilidade e silenciamento desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990). O ECA ampara a denúncia e estabelece princípios para o enfrentamento da violência intrafamiliar, bem como para a atenção psicossocial da família. O fato de a violência intrafamiliar ser tratada como questão pública, não só do ponto de…

Lima Região Metropolitana do Recife, e que ainda durante uma visita esse mesmo Presidente observou também a super lotação, mortes, torturas psicológicas, falta de alimentação, falta de escolarização entre outros direitos efetivados na Lei 8.069/90(ECA). Em vários aspectos é percebida a falha do estado, pois o que se ver nessas medidas que serviria para reeducar, esta se tornando uma punição, onde deveriam sair reeducados dessa internação, pontos para uma reintegração sócio-familiar, o…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 2. o SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 o adolescente e o ato infracional com expressão da violência urbana 1 INTRODUÇÃO As formas de responsabilização…