Referencias Bibliográficas Direito Nascituro

jurisdicional. A gestante, aos buscar através do Judiciário os alimentos gravídicos, garantirá uma gestação digna, resguardando seus direitos e do nascituro, assim previstos na nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, ao elevar o direito à vida, buscando ampará-lo em todas as suas dimensões. Portanto, é fundamental que as gestantes busquem resguardar seus direitos e do nascituro, ao exigir a aplicação dos Alimentos Gravídicos, protegendo a saúde e a integridade da criança…

OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Karina Denari Gomes de MATTOS 1 RESUMO: Em breve relato, já se tornou clássico afirmar que, mesmo não possuindo personalidade jurídica, o nascituro é titular de uma “expectativa de direito”, ou seja, de um direito que deverá se aperfeiçoar e acontecer em breve período de tempo, à luz do ordenamento jurídico. Necessário se faz analisar as vertentes doutrinárias, a redação do legislador ao introduzir o assunto em…

Plano de Aula: 2 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 2 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A PESSOA NATURAL Objetivos l l l l l Discorrer sobre as diversas concepções acerca das diversas pessoas no âmbito das relações jurídicas Introduzir o entendimento do conceito, modos de aquisição e perda da personalidade jurídica ou civil. Apresentar a questão conflituosa a respeito da natureza jurídica do nascituro. Prover ao aluno os

pontos polêmicos da referida lei e os meios de tentar garantir uma segurança jurídica ao suposto pai, e os meios de ressarcimento do pagamento realizado indevidamente, quando este provar não ser o verdadeiro pai. Não restam dúvidas que os direitos do nascituro a ter um desenvolvimento saudável que possibilite sua formação plena, não devam em momento algum ser atacados, pois estes já são assegurados legalmente. 2. JUSTIFICATIVA A escolha do tema pode ser justificada pela…

COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso I, do Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Professor Orientador: Anderson Gomes Coelho ANÁPOLIS 2014 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA............................................................................04 2. REFERENCIAL…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DIREITO LORRAINY MARINHO OLIVEIRA APLICABILIDADE DO CONTEÚDO NOS TEXTOS AMICUS CURIAE E VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE VILA VELHA 2012 LORRAINY MARINHO OLIVEIRA APLICABILIDADE DO CONTEÚDO NOS TEXTOS AMICUS CURIAE E VOTO DA MINISTRA ELLEN GRACIE Trabalho apresentado no curso de graduação a faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, Curso de Direito. VILA VELHA 2012 LORRAINY MARINHO OLIVEIRA APLICABILIDADE DO CONTEÚDO NOS TEXTOS AMICUS CURIAE E

o princípio da dignidade da criança, até que ponto? A dignidade da pessoa humana é uma garantia constitucional de todos, sendo assim, quando há discussão do direito da dignidade de duas pessoas o que é analisado nesse caso, e qual direito permanece garantido na Constituição Federal? Se é a dignidade da pessoa humana da mãe ou do nascituro? Demonstrará ainda, o que é necessário para se realizar o aborto legal, qual a pessoa que realizará o aborto se assim a mãe decidir, e nos casos de…

background-color:#BADFE0; width:27px; height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: Da pessoa natural - Personalidade e Capacidade DIREITO CIVIL I Título Da pessoa natural - Personalidade e Capacidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A PESSOA NATURAL

Nascituro: analisando as suas especificidades. Nathan Lino da Silva* INTRODUÇÃO Muito se tem falado acerca do nascituro. E, é uma das honráveis polêmicas iniciais do curso de Direito. E assim surge o presente trabalho, como um bom instrumento para o operador e acadêmico do direito que quer analisar o nascituro, sua personalidade e os seus direitos. Além dos objetivos principais supramencionados, tem-se por objetivo, o presente artigo, discorrer sobre as teorias da personalidade…

ALIMENTOS DEVIDOS AO FILHO MENOR E AO NASCITURO Maycon Samuel Xavier[1] INTRODUÇÃO São da natureza intrínseca do homem a concepção de ajuda mútua, amparo e tutela por parte de seus descendentes e ascendentes. Nesse enfoque, a questão dos alimentos vem à tona, partindo para a visão de essencialidade na gestão do seio familiar. O instituto jurídico dos Alimentos possui uma gama de particularidades, que se tornam essenciais na visão global do Direito. Há uma série de…