Redação Sobre Autonomia E Heteronomia

Visite o site e saiba mais sobre o gerenciador de estudos: tuctor.com Atualizado Conforme Mundança na Jurisprudência do TST em Set/2012 RESUMO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes Voluntárias 8 Fontes Imperativas 8 CONTRATO DE TRABALHO: SUJEITOS Características que determinam a condição de Empregado (art. 3o da CLT) 9 Espécies de trabalhadores afins (não empregados) 9 CONTRATO DE TRABALHO: ELEMENTOS OBJETIVOS Características:…

EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA: Construção participativa da Qualidade Educacional. Este estudo teve como objetivo diagnosticar e analisar se as Escolas Públicas do município de Apicum-açu, nos seus diferentes segmentos, têm autonomia e liberdade de ação, podendo as mesmas terem autonomia e liberdade de ação, sendo formada por Diretores, Equipe Pedagógica, Professores, Funcionários e Alunos. O material utilizado para coleta de dados constitui-se de questionários específicos para os…

Visite o site e saiba mais sobre o gerenciador de estudos: tuctor.com rme Confo zado dência Atuali rispru u a na J /2012 udanç M m Set e do TST 2 a EC 7 do com a os Atualiz méstic dos Do a Emend 8/2013 ei 12.81 eL FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes Voluntárias 6 Fontes Imperativas 6 CONTRATO DE TRABALHO: SUJEITOS Características que determinam a condição de Empregado 7 Espécies de trabalhadores afins (não empregados) 7 CONTRATO DE TRABALHO:…

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…

consistiria em opor ao conservadorismo dominante um forte compromisso com a transformação social. Para isso, propugnava-se uma gestão dos negócios/serviços/coisas públicas que opusesse ao autoritarismo, ao centralismo, à concentração do poder e à heteronomia preponderantes um processo de transformação do exercício do poder. Estaria ele calcado na democratização do conhecimento, do ensino, da escola e dos sistemas, tendo como horizonte transformações substanciais nas relações sociais.…

entre risco à saúde e risco à vida da mulher. Foi sobre o primeiro excludente, o estupro, que a disputa moral ganhou fôlego no Brasil 3-5. Em 1999, o Ministério da Saúde (MS) editou documento para regulamentar os serviços de aborto legal no país – a norma técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes. Este foi o primeiro texto em que se especificou o silêncio deixado pelo Código Penal sobre como estabelecer a verdade do…

princípios éticos, são necessários pelo menos dois fatores: - que os princípios se expressem em situações reais, nas quais o(a)s estudantes possam ter experiências e conviver com a sua prática; - que haja um desenvolvimento da sua capacidade de autonomia moral, isto é, da capacidade de analisar e eleger valores para si, consciente e livremente. Outro aspecto importante desse processo é o papel ativo dos sujeitos da aprendizagem, estudantes e docentes, que interpretam e conferem…

Segundo leciona Hely Lopes Meirelles: “o poder regulamentar é a faculdade de que dispõem os Chefes do Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) de explicar a lei para a sua correta execução, ou de expedir decretos e regulamentos sobre matéria de sua competência” [19]. Trata-se de um ato normativo secundário, que busca a sua fundamentação em um ato normativo primário. Se estes constituem fonte heterônoma do Direito do Trabalho, os Decretos ou Regulamentos Normativos…

RESUMO Em diferentes países da América Latina foram realizadas mudanças significativas no modo em que se governa e se tomam decisões sobre o sistema educativo preconizando como objetivo a melhoria da qualidade da educação, sua descentralização, o fortalecimento do poder local e a promoção da autonomia foram pontos comuns que estiveram presentes nas plataformas das reformas recomendadas pelas agências e organismos internacionais na maioria dos países. Ocorre que a efetivação das…

sei”. Alcione Araújo Começar a falar de um assunto sobre o qual muitos e muitas já se debruçaram não é uma tarefa nada fácil. Cantado em verso e prosa desde há muito tempo, o AMOR até hoje continua intrigando e instigando geração de poetas, ensaístas, filósofos, cientistas de várias áreas de conhecimento. Como dizia Camões “é fogo que arde sem doer, é ferida que dói e não se sente”. Assim, depois desses versos o que resta mais ainda a ser dito sobre essa manifestação humana cujo símbolo…