Reflexão a cerca do art 5 da copnstituição

Artigo Nº. - Número IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título da pesquisa: Reflexões acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 1.1 Problema da pesquisa 06 1.2 Enunciado da hipótese 06 1.3 Objetivos 07 1.3.1 Objetivo geral 07 1.3.2 Objetivos específicos 07 1.4 Justificativa 08 2 METODOLOGIA 09 3 ESTADO DA ARTE 10 4 CRONOGRAMA 13 5 PLANO DA MONOGRAFIA 14 REFERÊNCIAS 15 TEMA: O presente estudo tem como tema a análise da constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza pesquisas utilizando células-tronco embrionárias. 1. INTRODUÇÃO Atualmente, podemos observar que a pesquisa biológica se constitui um fato social, e se pode afirmar que existe uma íntima relação entre a Genética, que é uma ciência biológica, e o Direito, que é uma ciência social. Torna-se fundamental, portanto que a investigação científica faça-se com ética e responsabilidade jurídica. A sociedade busca, cada vez mais, na ciência, principalmente na biotecnologia, com as técnicas de engenharia genética e de biologia molecular, respostas para o alongamento e a efetivação de antigos anseios da humanidade: o de tornar a espécie humana cada vez melhor, aumentando assim a expectativa de vida. Há uma busca incessante por homens mais perfeitos, com…

TRABALHO 1 - SOBRE A VIDA: Qdo começa? Origem (Breve Relato) Para elucidar, socorre-se da Lei N.10.406;2002- Código Civil reproduzindo os artigos 1 e 2 At. 2º: trata da personalidade civil da pessoa que começa desde o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. - Fertilização: União da célula sexual masculina com a célula sexual feminina - Concepção: Conjunto dos fenômenos que levam à formação do zigoto - Zigoto: Célula…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997. Regulamento Mensagem de veto Texto compilado Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo…

Célula Tronco Oque é? As células-tronco, células-mães ou células estaminais são células que possuem a melhor capacidade de se dividir, dando origem a duas células semelhantes às progenitoras. Célula Tronco Embrionárias Oque é? E onde é aplicada? As células-tronco de embriões têm ainda a capacidade de se transformar, num processo também conhecido por diferenciação, em outros tecidos do corpo, como ossos, nervos, músculos e sangue. Devido a essa característica, as células-tronco são…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE Comissão Executiva do Vestibular – CEV VESTIBULAR 2010.2 2a FASE - 1o DIA 18 de JULHO de 2010 REDAÇÃO/BIOLOGIA CAMPUS DO ITAPERI DURAÇÃO: 04 HORAS INÍCIO: 09h00min TÉRMINO: 13h00min Nome do candidato Assinatura do candidato No da identidade do candidato No de inscrição do candidato COPIE NO CARTÃO-RESPOSTA Após receber o seu CARTÃO-RESPOSTA e assim que autorizado pelo fiscal de sala, copie no local apropriado, em letra CURSIVA, a seguinte…

obtenção de células-tronco a partir de blastocistos que não serão implantados no útero. Estes dois tipos de clonagem geram polêmica no mundo todo. Em função disso, este trabalho teve por finalidade caracterizar os dois tipos de clonagem e suas aplicações bem como as questões éticas envolvidas. Palavras-chave: clonagem terapêutica; clonagem reprodutiva; ética Introdução Clonagem é um mecanismo comum de propagação em algumas espécies de plantas e nas bactérias. De acordo com Webber…

conversava ruidosamente, fumando cachimbo. Mulheres ensaboavam os filhos pequenos debaixo da bica, muito zangadas, a darem-lhes murros, a praguejar, e as crianças berravam, de olhos fechados, esperneando (...). Um acontecimento, porém, veio revolucionar alegremente toda aquela confederação da estalagem. Foi a chegada de Rita Baiana, que voltava depois de uma ausência de meses, durante a qual só dera notícias suas nas ocasiões de pagar o aluguel do cômodo (...). Cercaram-na homens,…

prática médica, pode haver sua utilização em pesquisas, após concordância dos genitores? 10. No caso de doação dos embriões, pode o casal exigir um ressarcimento dos custos envolvidos durante o tratamento de reprodução assistida? 11. A quem cabe a responsabilidade de obter o consentimento dos genitores?4 HIPÓTESES Os embriões congelados após data de publicação da Lei não podem ser doados para pesquisa ou para casais estéreos e dependem de regulamentação posterior, em decorrência dos…

INTRODUÇÃO 1.1 Tema e Delimitação do Tema Patrimônio Genético: Biodireito e o Princípio da Ética à Proteção da Manipulação Genética é um tema que busca apresentar as questões advindas a partir dos avanços da biotecnologia, mais especificamente a respeito das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e seus reflexos nos Direitos Humanos. 1.2 Problema As pesquisas e terapias com células-tronco embrionárias em sua forma legal se incompatibilizam com o direito à…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da…