Redação Sobre Aumenta Da Violencia Urbana

com referência à situação legal de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras. A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação não significa endosso da Secretaria Internacional do Trabalho às opiniões ali constantes. Referências a firmas e produtos comerciais e a processos não implicam qualquer aprovação pela Secretaria Internacional…

significam. 5 Índice. 1.1. INTRODUÇÃO: Impasses e desafios do planejamento urbano no contexto do subdesenvolvimento. 08 1.2. A FORMAÇÃO URBANA NO SUBDESENVOLVIMENTO. 18 1.2.1. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil 19 Publicado em Anais do Simpósio “Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização”, UNESP Bauru e SESC Bauru, 21 a 26 de agosto de 2005. 1.2.2. Desafios para a construção de uma…

acentuação gráfica 24 Emprego das classes de palavras 34 Crase 35 Sintaxe da oração e do período 39 Pontuação 42 Concordância verbal e nominal 46 Regência verbal e nominal 48 Significação das palavras 51 Redação de correspondência oficial 65 Novo Acordo Ortográfico Degrau Cultural 00_Sumário_Port.pmd 5 5 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa 6 00_Sumário_Port.pmd Degrau Cultural 6 30/9/2010,…

consentimento da gestante: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos. § único - Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de 14 anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência. Aborto qualificado Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores (arts. 125 e 126) são aumentadas de 1/3, se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal…

Rio, especialmente, Ilona Szabó, nossa coordenadora geral; Mayra Jucá, Carola Mittrany, Aline Gatto Boueri e Shelley de Botton, respectivamente coordenadora e jornalistas do Portal Comunidade Segura, que viabilizaram entrevistas, matérias e dossiês sobre os países que integram a Rede, bem como nos auxiliaram na condução dos fóruns e chats promovidos. Ao Luciano Francelli, dedicamos agradecimento especial por sua incansável dedicação em organizar toda a logística dos workshops e cursos da…

tenho a honra de dividir a banca, pela amizade, apoio e compreensão. Aos Professores Alexis Augusto Couto de Brito, Fabiano Delenc Del Masso e Marco Aurélio Florêncio Filho, pelos momentos de companheirismo e pelas discussões, sempre frutíferas, sobre os rumos desta tese. À minha família e aos meus amigos que, quando não suportaram a ausência, suportaram a presença, quase insuportável, de um doutorando tenso que nunca aproveita o lazer, pois pensa que deveria estar trabalhando sua…

direitos humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos cruéis e desumanos foi alterado ao longo dos anos através da construção jurisprudencial sobre a temática. Condutas e circunstâncias que no início do século XX eram consideradas legítimas foram, paulatinamente, perdendo esta característica. Não resta dúvida que o entendimento acerca do conteúdo da proibição foi alterada ao longo…

Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas…

pensamentos subjetivos de adesão a atitudes repressivas de castigo e punição. Na realidade essa exploração midiática acerca da questão criminal faz crescer na sociedade a falsa sensação de aumento da criminalidade e de impunidade, e consequentemente aumenta o desejo das pessoas por punição. Esse anseio da população por penas mais severas encontra respaldo no noticiário que legitima o sistema penal como solução para todos os problemas sociais. Ademais nesse sentido já se posicionava…

automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências (contemplando alterações até a Resolução nº 435/13). 2. - Nº 432/2013 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Art. 5º O Sistema Nacional de Trânsito é o…