Trabalho decente

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Escritório da Organização Internacional do Trabalho

Perfil do Trabalho Decente no BRASIL

Perfil do Trabalho Decente no BRASIL

Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2009 1ª edição 2009 As publicações da Secretaria Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicaçõespodem, entretanto, ser reproduzidos sem autorização, desde que mencionada a fonte. Para obter os direitos de reprodução ou de tradução, as solicitações devem ser dirigidas a Publicações OIT (Direitos do Autor e Licenças), International Labour Office, CH-1211 Geneva 22, Suíça, ou por e-mail: pubdroit@ilo.org. Os pedidos serão bem-vindos. Bibliotecas, instituições e outros usuários registrados noReino Unido - Copyright Licensing Agency, 90 Tottenham Court Road, London W1T 4LP [Fax: (+44) (0)20 7631 5500; email: cla@cla.co.uk], nos Estados Unidos – Copyright Clearance Center, 222 Rosewood Drive, Danvers, MA 01923 [Fax: (+1) (978) 750 4470; email: info@copyright.com] ou em outros países com a Associated Reproduction Rights Organizations (fotocópias são permitidas desde que em acordo com aslicenças usuais para esses propósitos).

ILO Cataloguing in Publication Data: Perfil do trabalho decente no Brasil / Escritório da Organização Internacional do Trabalho. – Brasília e Genebra: OIT, 2009. xiii + 57 v. ISBN 978-92-2-822949-3 (print); 978-92-2-822950-9 (web pdf). International Labour Office decent work / employment opportunity / working conditions / social security / social dialogue /Brazil 13.01.1 Também disponível em inglês: Decent work country profile Brazil / International Labour Office. – Geneva and Brasilia: ILO, 2009 – ISBN 978-92-2-122949-0 (print); 978-92-2-122950-6 (web pdf).

Coordenação: Janine Berg, José Ribeiro e Malte Luebker. Revisão do documento: Laís Abramo. As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e aapresentação de material nelas incluídas não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação legal de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras. A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicaçãonão significa endosso da Secretaria Internacional do Trabalho às opiniões ali constantes. Referências a firmas e produtos comerciais e a processos não implicam qualquer aprovação pela Secretaria Internacional do Trabalho, e o fato de não se mencionar uma firma em particular, produto comercial ou processo não significa qualquer desaprovação. Este documento foi elaborado com o apoio financeiro da ComissãoEuropéia. As opiniões e comentários expressos não refletem necessariamente a opinião oficial da Comissão Européia. As publicações da OIT podem ser obtidas nas principais livrarias ou no Escritório da OIT no Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília - DF, 70800-400, tel.: (61) 2106-4600, ou no International Labour Office, CH-1211 Geneva 22, Suíça. Catálogos ou listas de novas publicaçõesestão disponíveis gratuitamente nos endereços acima, ou por e-mail: vendas@oitbrasil.org.br Visite nossa página na Internet: www.oitbrasil.org.br

Impresso pela Escritório da Organização Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça.

Prefácio
Em 1999, a OIT desenvolveu o conceito de trabalho decente, com o intuito de promover o acesso ao emprego produtivo lastreado na igualdade de oportunidade enos direitos ao trabalho, na proteção social e na promoção do diálogo social. Os Governos e os Estados-membros da OIT, assim como as organizações de empregadores e trabalhadores, reconhecerem a importância de monitorar o progresso do trabalho decente e em 2008, a Conferência Internacional do Trabalho, adotou a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa (2008) que recomenda...
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