Redação Sobre Aumenta Da Violencia Urbana

povo brasileiro uma saúde de qualidade. No Eixo 5 estão as propostas voltadas para um setor crítico e sensível da vida em nosso país: o meio urbano, onde estão 85% dos brasileiros. Aí está o painel mais doloroso de nossa exclusão social, da violência, de todas as assimetrias históricas do país e também da omissão do Estado, da falta de planejamento e do descaso com a qualidade de vida da população. O Eixo 6, finalmente, trata do direito à cidadania plena, garantida pela…

outros apenas à sua segurança pessoal (Manoel Gonçalves Ferreira Filho (1990: 261). O princípio da segurança jurídica está elencado, entre nós, nos XXXVI a LXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, com grande dose de garantias normativas que recaem sobre a segurança jurídica em geral, primaziadamente, respaldadas no princípio da legalidade. No âmbito constitucional dos direitos e garantias fundamentais, pode se afirmar a existência da necessidade de preservação da segurança jurídica…

risco a segurança e a ordem do estabelecimento prisional. Relata questões sobre a aplicação do RDD no tocante ao controle da criminalidade organizada. Discute apontamentos concernentes à aplicação do instituto valendo-se de dados coletados junto a diretor e chefe de segurança de local prisional. Como fontes, utiliza a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo. É relevante o estudo tendo em vista a onda de violência praticada contra a sociedade por líderes de facções criminosas…

indumentárias em espaços públicos", analisa a coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, Lúcia Xavier. (...) adaptado. http://www.cartacapital.com.br/sociedade/no-dia-de-combate-a-intolerancia(Texto religiosa-lideres-alertam-sobre-discriminacao-7456.html) 1. Infere-se corretamente do que se lê do texto que: (A) existem incontáveis casos como o de Mãe Gilda, normalmente incitados por grupos religiosos pseudocristãos. (B) o candomblé e a umbanda são as religiões…

Convenção sobre os Direitos da Criança 36 A infância e a legislação brasileira 38 Lutas sociais no Brasil 40 Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto 42 Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 46 2- Elos de Ação 48 Olhares dos brasileiros sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente 50 Consulta aos atores do Sistema de Garantia dos Direitos – Questionário SGD1 52 Consulta à sociedade civil – Questionário SC2 55 Os resultados da…

multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará. (Bíblia Sagrada, Mateus 24). 5 RESUMO As milícias, atualmente, são um dos graves problemas enfrentados pelos órgãos de segurança pública. Geralmente, elas são grupos formados em comunidades urbanas de baixa renda, como conjuntos habitacionais e aglomerados, sob a alegação de combater o crime do narcotráfico. Porém, esses grupos são mantidos por meio de recursos, provenientes da venda de proteção (ilusória) da população carente e da…

§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990) Citado por 115 Pena - reclusão, de três a oito anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990) § 2º - Se o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos: Citado por 35 Pena

destacam-se, em 2000, as proibições não só de propagandas de produtos do tabaco em todos os tipos de mídia, como também dos patrocínios a eventos culturais e esportivos, além do aumento da elevação da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros no ano de 2007 11,12. Entretanto, efeitos dessas intervenções no ambiente familiar e sua repercussão entre adolescentes e adultos jovens têm sido relativamente pouco investigados. Diante do exposto, o presente trabalho

didática desse trajeto de quase dezessete décadas, marcado pelo acúmulo de experiências vivenciadas por sucessivas gerações de milicianos, que poderemos extrair algumas conclusões e, até mesmo, inferir algumas condutas, ousando antever projeções sobre seu futuro papel, a serviço de uma sociedade em permanente e acelerado processo de transição. Analisar brevemente essa evolução, suas causas determinantes e, em especial, o meio ambiente histórico-cultural onde se plasmou a personalidade…

...... Comentários: Carmen Hein de Campos 173 Da violência doméstica e familiar – artigo 5º................................................. Comentários: Fabiane Simioni e Rúbia Abs da Cruz 185 Da violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos – artigo 6º....................................................................... Comentários: Maria Berenice Dias e Thiele Lopes Reinheimer Das formas de violência contra a mulher – artigo 7º ............................