Redação Sobre A Importancia Do Direito Civil No Contexto

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB CURSO DE DIREITO JESSICA GABRIELLE RECH JESSYKA SOUZA MENDES IARA CAVALLI DE ALMEIDA KATIANE KAMILLE GOMES ALVES RIBEIRO ELIZABETH AQUINO PLINIO MARQUES MULLER LOPES HATILA SILVA PAES PENHORA DO IMÓVEL DO INQUILINO E DO FIADOR (BEM DE FAMÍLIA) CAMPO GRANDE - 2013 JESSICA GABRIELLE RECH JESSYKA SOUZA MENDES IARA CAVALLI DE ALMEIDA KATIANE KAMILLE GOMES ALVES RIBEIRO ELIZABETH AQUINO PLINIO MARQUES MULLER…

ANÁLISE DE OPÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL. Palmas 2014 Ana Feitosa de Sousa ANÁLISE DE OPÇÕES TRIBUTÁRIAS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL. Projeto de Pesquisa, apresentado ao curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO, como requisito

atual redação dada pela Lei n° 10.211/2001, que trata da autorização dos familiares para a retirada de órgãos para fins de transplantes post mortem e o art. 14 do Código Civil/2002, que permite o ato de disposição do próprio corpo pela vontade declarada em vida pelo de cujus. Neste contexto, busca-se verificar o papel da família no processo de doação de órgãos e os aspectos jurídicos dos citados dispositivos legais. Palavras-chave: Doação de Órgãos. Lei dos Transplantes. Código…

(Relator): Os recursos especiais existentes nos presentes autos tratam, essencialmente, da incidência da contribuição previdenciária, a cargo da empresa, no contexto do Regime Geral da Previdência Social, sobre as seguintes verbas: •Terço constitucional de férias. •Salário maternidade. •Salário paternidade. •Aviso prévio indenizado. •Importância paga nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença. Estabelece a Constituição Federal que "os ganhos habituais do empregado, a…

REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida AULA 01 PONTO: 02 Objetivo da aula: Variação linguistica. Brocardos latinos. Peças processuais. Tópico do plano de Ensino: Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva,…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE PROJETO DE PESQUISA: Privação e Delinqüência: uma análise sobre como as relações familiares podem contribuir para o desenvolvimento da criminalidade entre os adolescentes formados em seu seio no município de Campos dos Goytacazes-2007. ALANA GOMES FERNANDES CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ 2007 1 ALANA GOMES FERNANDES PROJETO DE PESQUISA: Privação e Delinqüência: uma análise…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO LUMA ALMEIDA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALOR VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. IMPERATRIZ 2014 LUMA ALMEIDA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALOR VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, como requisito para a elaboração do

NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 3 Este trabalho tem como objetivo de estudo, o terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos –PNDH 3. O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH é um programa do Governo Federal, com base no art. 84, inciso IV, da Constituição, pelo Decreto n° 1904 de 13 de maio de 1996. O PNDH possui três versões , a primeira e a segunda foram criadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos de 1996 e 2002 e a terceira versão do Programa Nacional de…

RESUMO O tema foi escolhido com o intuito de abordar a modalidade da prisão em flagrante diante das recentes alterações prolatada pela lei 12.403 de 2011, pois ocorreram importantes inovações que motivaram o estudo de forma sistemática sobre tais mudanças em um comparativo às antigas disposições, embora a referida lei tenha alterado 32 (trinta e dois) dispositivos do código de processo penal brasileiro, o fundamental objetivo deste tema é restringir-se à prisão em flagrante observando os

ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (LEI N. 11.382/06) MAURÍCIO GIANNICO – mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor universitário. Advogado em São Paulo. SUMÁRIO: I- Introdução. II- Atos atentatórios à dignidade da justiça. III- Principais alterações trazidas pela lei n. 11.382/06. IV- Conclusão. V- Bibliografia. I- INTRODUÇÃO O processo não é um…