Redação Sobre A Falta De Segurança

atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. ......................................................................................................... § 3º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo." (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985. Como se pode ver a lei deu nova redação…

REDAÇÃO NOTA 1000 NO ENEM – TITIO CÉSAR Considerações iniciais: A redação do ENEM sempre aborda problemas de ordem sociais que existem no Brasil. Ela nunca vai cobrar, por exemplo, o meteoro que caiu na Rússia, afinal, nada tem a ver com nosso país. Também não vai cobrar algum eventual tsunami ou terremoto que ocorra aqui, porque são fenômenos naturais, e não há o que fazer quanto a eles. Sendo que a redação dará um problema, o objetivo é oferecer uma solução. Portanto, o tema principal…

destes motivos sugeriu-se ações que podem ser empregadas para conscientizar os mesmo sobre a importância do uso destes equipamentos. A abordagem da pesquisa foi através de um estudo de caso onde foram empregados questionários para levantamento das informações. Utilizou-se principalmente da NR 5 e NR 6 para determinar quais EPIs são necessários para cada situação dentro da empresa. Palavras chaves: Segurança no trabalho; EPI; conscientização 2. ABSTRACT Key words: That study sought to

CLT ATUALIZADA E ANOTADA© Autor: Júlio César Zanluca Índice Remissivo Instruções: 1. Para localizar rapidamente uma palavra específica, tecle CTRL+L. 2. Para acessar o artigo específico, com a tecla CTRL apertada, clique sobre o artigo correspondente que consta no quadro a seguir. 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15| 16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28|29|30| 31|32|33|34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45| 46|47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57|58|58A|59|…

da relação de emprego. (Redação dada pela Lei nº 12.551, de 2011) Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio. (Incluído pela Lei nº 12.551, de 2011) Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam : (Redação dada pelo…

inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; Início Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri (Redação da LEI Nº 11.689/09.06.2008, com vigência em 09 de…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 2.180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe sôbre o Tribunal Marítimo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO Art. 1º O Tribunal Marítimo, com jurisdição em todo o território nacional, órgão, autônomo, auxiliar do Poder Judiciário, vinculado ao Ministério da Marinha no que se refere ao

alguns fatores colaboram para tais acontecimentos como: atos inseguros, condições inseguras e empresas com falta de responsabilidade, empresas que não procuram estar se atualizando dentro do contexto segurança do trabalho. 2 - JUSTIFICATIVA Como já mencionado, a presente proposta de pesquisa pretende a busca por soluções: propor um roteiro ou um manual de sensibilização pra segurança do trabalho, o aumento de responsabilidades das empresas siderúrgicas. 3 - OBJETIVOS…

pela incompetência do juízo; III - que julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição; IV – que pronunciar o réu; (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) V - que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revogá-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante; (Redação dada pela Lei nº 7.780, de 22.6.1989) VI - que absolver o réu, nos casos do art. 411; (Revogado pela Lei nº 11.689,…

estudo sobre os itens desta atividade (direitos sociais; normas programáticas; mínimo existencial; reserva do possível; princípio da proibição do retrocesso; e ativismo judicial), analisar os direitos sociais prescritos no art. 6º da Constituição Federal de 1988 e estabelecer quais daqueles direitos formam o que a doutrina denomina de mínimo existencial. ” No Art 6º da Constituição Federal “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a…