Redação Relação Jurídica

Crimes Contra a Dignidade Sexual TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)  Objetividade Jurídica dos crimes constitui elemento interpretativo essencial.  A redação original era “Crimes Contra os Costumes”  tutela do comportamento médio da sociedade. Noção impregnada de moralismo. o Alberto Silva Franco  Costumes ou moralidade não são bens jurídicos penalmente tuteláveis. Direito não é instrumento ideológico.  A sexualidade…

Carlos Duarte e Anna Martínez A LINGUAGEM JURÍDICA TRADUZIDO DO ORIGINAL EM ESPANHOL EL LENGUAJE JURIDICO POR RAFAELLA DIAS DO NASCIMENTO (9º PERÍODO – DIREITO – UNIPÊ) REVISADO POR LUIZ ANTONIO DALRI A.Z Editora Série Ciências da Linguagem Dirigida por M. V. de Rosetti Feito o depósito de lei 11.723. Direitos reservados. Livro de edição argentina. A-Z editora S. A. Paraguai

artigo enfoca a relação entre linguagem e Direito, apontando o distanciamento entre a linguagem legal e a linguagem do homem médio. Também discute as relações entre linguagem e poder e destaca a perversidade da coexistência da ficção, juridicamente necessária, de que a ninguém é dado escusar-se de cumprir a lei alegando o seu desconhecimento com a perpetuação de uma linguagem jurídica obscura e proliferação irrefreada de leis. Defende, assim, a adoção de uma linguagem jurídica que,…

Instrução Normativa RFB nº 989/2009 instaurando o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur). O e-Lalur teve seu início para o ano-calendário de 2013, sendo sua entrega obrigatória para as pessoas jurídicas com apuração do Imposto sobre a Renda pelo Regime do Lucro Real, conforme o art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 989/2009. Segundo o art. 4º da Instrução…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2.

RESSARCIMENTO DO FUNRURAL Monografia Final do Curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientador: MSc.Carlos Guilherme Probst IJUÍ (RS) 2011 2 FOLHA DE APROVAÇÃO 3 Aos meus pais pelo apoio, preocupação e ajuda. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, acima de tudo, pela vida, força e coragem,…

máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final. § 3º - O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.” O Direito Desportivo não faz parte Poder Judiciário brasileiro. Ele trata da relação de trabalho do atleta e dos procedimentos desportivos disciplinares perante os Tribunais de Justiça Desportiva, bem como da ligação do Direito Desportivo com outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho, o Direito da Concorrência…

Constituição de Empresas 12 2.4.4.2 Forma Jurídica 12 2.4.4.3 Procedimentos para Registro 12 2.4.5 Departamento Gerencial 12 2.4.5.2 Formação do preço de Venda 12 2.4.5.3 Comparativo nas diversas tributações 12 2.4.5.6 Controles Internos.... 12 2.4.6 Departamento Financeiro 13 2.4.6.1 Contas a receber 13 2.4.6.2 Contas a pagar 13 2.4.6.3 Conciliações Bancárias 13 2.4.6.4 Demonstração do Fluxo de Caixa 13 2.4.6.5 Fluxo de Caixa projetado e realizado 13 2.5 RELAÇÃO CUSTO E BENEFÍCIO DA…

●● Do atendimento - procedimento ●●Identificação da necessidade de atuação judicial ●●Qualificação das partes. Encaminhamento ●● Conciliação das partes ●●Consultas e honorarios Atendimento aos Clientes 4 UNIDADE 01 Técnicas de Redação Jurídica A arte da comunicação é a única forma de sobrevivência social. É o instrumento que possibilita e determina a convívio social. Senda considerada como o instrumento de trabalho mais importante para o advogado, pois a linguagem é…

CDT - CENTRO DE ESTUDOS E DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO PAULO. TELEFONE: 3248.1018 / 3248.1019 - SETOR DE PESSOAS JURÍDICAS SUGESTÃO DE TEXTO PARA ESTATUTO DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, VALORES, ATA E LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ASSUNTO. OBS: As informações contidas neste documento serão ratificadas pelo Cartório que irá efetuar o registro da documentação e ou solicitar outros documentos/alterações que forem necessárias. INFORMAÇÕES