Redação Falta De Moradia

a continuidade das espécies e o ecossistema ajustado. “Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Artigo 3º da Lei 6.938/1981, com redação dada pela Lei 7.804, de 18 de julho de 1989 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,…

médicos), bem como da necessidade material, com a falta de recursos para prover o tratamento indispensável à sua saúde.”. A jurisprudência majoritária desse Tribunal já é suficiente para dar provimento ao presente recurso. Soma-se a isso que o teor da argumentação abaixo vai ao encontro da jurisprudência dominante. O direito à saúde está no artigo 6º da Constituição Federal: "Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a…

unidade anterior, trabalhamos com o gênero resenha. Nesta unidade, trabalharemos com a dissertação. Sabe-se que o texto dissertativo é o preferido no ensino médio e no ensino de superior. Isso ocorre, porque o vestibular e os concursos que solicitam redação sempre pedem um texto dissertativo. Por isso, os colégios e as faculdades privilegiam esse tipo de texto. Também não se deve esquecer que dissertar faz parte da realidade em que vivemos. Discutir temas sociais, políticos e até…

Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados; LXXI - conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; LXXII - conceder-se-á "habeas-data": a) para assegurar o…

pagos diretamente pela Previdência Social. Em 02 de Abril de 2013 a Emenda Constitucional nº 72 alterou a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Desta forma, o paragrafo único do art. 7º da CF passou a ter a seguinte redação: “Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos

periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial." (Nova redação ¬ Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) Exemplo: Salário do empregado em indústria sujeito a periculosidade: R$ 1.000,00 mensais. Adicional de periculosidade: 30% x R$ 1.000,00 = R$ 300,00. Horas Extras A Hora extra ,…

ou ascendentes de segundo grau em diante (avós, bisavós) - cônjuge supérstite ½ OBS.: Quando a divisão for na classe dos ascendentes, a partir do segundo grau, o rateio é por linhas e não pela quantidade de cabeças. CÓDIGO CIVIL - Art. 1.836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente. § 1o Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sem distinção de linhas. § 2o Havendo igualdade em grau e…

André Moreira de Souza, pelo apoio, amor e estímulo permanente nesta caminhada. Aos meus pais, pelo exemplo de vida que significam para mim. A orientadora, Maria Inez Timóteo Pinto pelo estímulo, sensibilidade, competência e paciência durante a redação deste trabalho. Gostaria de registrar aqui a minha mais sincera admiração e gratidão. A Professora, pela oportunidade, incentivo e contribuições ao longo da trajetória estudantil, que foi imprescindível para minha formação profissional. A minha

história do século XX, determinada por greve geral em que pararam por uma semana as categorias têxtil, ferroviária, gráfica, gêneros alimentícios, e outras... Sendo que nesta época estava em alta a exportação para os países europeus, ocasionando falta na produção, o que trouxe o aumento estes itens alimentícios exportados. Condicionou o aumento do custo de vida por consequência muita família empobrecendo de modo acelerado e colocando mais cedo as suas crianças ao mercado de…

industrialização trouxe uma série de conseqüências e impôs desafios até, então, inexistentes. A migração do homem do campo para a cidade, a grande concentração de pessoas sem moradias, condições de higiene, assistência humanitária, etc., de um lado e de outro, os baixos salários, a excessiva jornada, o trabalho infantil e de mulheres grávidas, a falta de segurança nos locais de trabalho, tudo isso logo se transformou em motivo de grandes conflitos. As próprias indústrias precisavam que…