Redação Escolar Sobre Protestos

brasileira assegura que os portadores de deficiência tenham acesso às informações. No âmbito das escolas públicas ou particulares é necessário que existam mecanismos que permitam que os deficientes tanto auditivos como visuais consigam saber dados sobre as instituições e cursos oferecidos. Apesar de já existirem mecanismos de criação dos chamados sites acessíveis muitas organizações educativas não disponibilizam os mecanismos adequados, ficando caracterizada uma infração à lei e…

Ver. Carijó | Compete a esta Comissão: a) opinar sobre o aspecto constitucional, legal e jurídico, de redação e técnica legislativa, de todas as matérias em apreciação na Casa, bem como sobre o mérito das composições que versem a respeito de Direito Civil, Comercial, Penal, Administrativo, Fiscal, Processual, direitos políticos da pessoa humana e garantias constitucionais, desapropriação, emigração e imigração; b) cabe-lhe, também, opinar sobre os recursos previstos neste Regimento,…

logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. (Redação dada pela Lei nº 11.113, de 2005) Representação do Ofendido ou Requisição da Vítima De acordo com o art. 5°, inciso II, o inquérito policial, pode se iniciado: …

de processar e julgar os feitos de sua competência: I – orientar os serviços da vara, zelando pela normalidade e ordem dos trabalhos e para que os atos processuais sejam realizados na forma e nos prazos legais; II – exercer o poder disciplinar sobre os servidores que lhes sejam subordinados, cabendo-lhe instaurar sindicância e aplicar penalidade não superior a trinta dias de suspensão. Feita a sindicância e verificada, em tese, a imputação de pena mais severa, o juiz a encaminhará à…

de periculosidade 56 2.5 Adicional de insalubridade 59 2.6 Parcelas sem natureza salarial (parcelas indenizatórias) 61 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL 62 4. GARANTIAS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO 65 5. REAJUSTES SALARIAIS E JURISPRUDÊNCIAS ESPECÍFICAS SOBRE REMUNERAÇÃO 66 6. EFEITOS FINANCEIROS DA ANISTIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 26/1985 68 CAPÍTULO 07 – ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO 69 CAPÍTULO 08 – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS 74 CAPÍTULO 09 –…

analogia, por equidade e outros princípios e normas de gerais de direito, principalmente do direito de trabalho, e ainda de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de forma que nenhum interesse particular ou de classe prevaleça sobre o interesse público. Na verdade quanto a analogia e a equidade e o direito comparado não se pode afirmar que sejam fontes do direito, mas métodos de integração da norma jurídica. No que concerne aos princípios gerais do direito…

enfrentamento de uma das problemáticas mais recorrentes no cotidiano de nossas escolas: a violência e a indisciplina dos alunos. O caderno pedagógico que ora lhe apresentamos faz parte de uma coletânea de 4 (quatro) Cadernos Pedagógicos, elaborados sobre a mesma temática e assim apresentados: Fascículo I - Violência na escola: construção coletiva de um plano de intervenção Fascículo II – Discutindo conceitos de violência, indisciplina, incivilidade e bullying Fascículo III – Contratos…

desafios a enfrentar, mas resultados excelentes a sociedade e país, mesmo existindo os contras, entendendo-se que cotas em Universidades públicas visa favorecer determinados grupos, com objetivos de reparar desigualdade. A seguir iremos abordar mais sobre o tema. ORIGEM DAS COTAS O Sistema de Cotas Raciais surgiu nos Estados Unidos das America, no ano de 1961, sob a presidência de John Kennedy, como uma forma de ação afirmativa voltada para combater danos causados…

da geração de hoje já não se dão conta do quê significam as conquistas das gerações anteriores, principalmente porque para muitas pessoas a luta feminista é vista como algo já superado (e “superados” seriam seus defensores). A falta de consciência sobre o que representam os avanços sociais e jurídicos em relação à mulher desvaloriza estas conquistas e, por isso, as põem em risco. Para defender uma conquista, é preciso conhecer mais do que o conteúdo literal da norma jurídica que…

própria, a literariedade. E, desde que isso seja respeitado, pode ir para o ambiente escolar e contribuir para a construção do conhecimento. No Ensino Médio, constitui-se enquanto componente curricular, possuindo um estatuto, mas há a possibilidade de ser considerada uma subárea do ensino de línguas. Essa questão faz-se presente nos livros didáticos que, geralmente, estabelecem divisões em Literatura, Gramática e Redação, dentro da área denominada Português. A análise de três livros…