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iiiiiiiiiiiara todos os ''doentes'' porque para mim o preconceito é a doença da alma: a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, em seu artigo 1º (com a redação determinada pela Lei nº 9.459, de 13 de março de 1997), diz que "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Portanto você que se sente superior ao seu próximo por ter nascido no sul e sudeste, por ter uma determinada orientação sexual ou ter determinada crença se informe antes de agredir os demais e deferir suas ideias porcas. Guarde seu ódio sem causa e sua ignorância perpetua para os de sua laia. Pois os inteligentes reconhecem a igualdade além da diversidade que nos sustenta e sabem que a ignorância é a mãe da burrice. E seguindo a corrente da minha conterrânea Cecília Soares digo que tenho: ‪#‎Orgulhodeernordestina‬. Não só pelas belezas do nosso nordeste, mas principalmente pelo povo batalhador e sofredor que tira leite de pedra e mesmo assim vive feliz.ara todos os ''doentes'' porque para mim o preconceito é a doença da alma: a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, em seu artigo 1º (com a redação determinada pela Lei nº 9.459, de 13 de março de 1997), diz que "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Portanto você que se sente superior ao seu próximo por ter nascido no sul e sudeste, por ter uma…

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Art. 2º (Vetado). Art. 3º Impedir ou obstar o acesso…

site, no dia 3 de outubro, acesse lista final de inscrições confirmadas. A partir do dia 5 de outubro, acompanhe o site, para saber seu local de prova. Continua acessando o site para conferir gabarito, resultados, período para entrada de recurso e listas de convocações. 7- Como funcionam as COTAS? Cursos técnicos 50% das vagas de todos os cursos técnicos do IFBA são destinadas para estudantes vindos de escolas públicas – dentro dessas vagas, 60% vão para afrodescendentes, 5%…

endereço eletrônico do IFBA, : http://www.processoseletivo.ifba.edu.br/ e no Campus para o qual o candidato se inscreveu. 6.4 Vagas oferecidas para os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Forma Subsequente – ANEXO I e II. Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 38/CONSUP, de 02 de junho de 2014, ANEXO IV, o IFBA disponibiliza vagas conforme o critério abaixo:  50% das vagas totais para todos os cursos, pelo sistema de classificação do IFBA com aplicação de…

que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3, do art. 140, do Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940— Código Penal — e ao art. 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta Art. 1º Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação…

Lei 7.716 - racismo Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Art. 2º (Vetado). Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem,…

resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Durante o ano de 2007, o projeto esteve em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa dessa casa, onde 2 realizamos vários debates e audiências públicas relacionadas a essa proposição. No final de 2007, na última sessão deliberativa do plenário, foi aprovado requerimento do Senador Gim Argello para que o projeto fosse analisado por essa comissão. O…

regular de ensino;(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013. DA EDUCAÇÃO BÁSICA Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 26-A. Nos…

mitologia. Palavras-chaves: Religião África Etnias 2-Objeto Etnias africana, origem do homem na África, etno matemática africana. Mitologia, arte e religião. 3-Objetivos Adquirir as riqueza oriundas da África e preservar a cultura e a identidade das diversas etnias. 4-Áreas do conhecimento Biblioteconomia. 5-Justificativa a) Introdução Estudo visando o aprimoramento humano através de pesquisa de campo e bibliográfica. b) Convencimento…

REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Discriminação racial – segundo Andreucci, “expressa a quebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferência, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo…