Redação Etnias

Escola na luta contra o preconceito e a discriminação A escola é o lugar da aprendizagem do espírito democrático e republicano A Escola é o tempo e o espaço da socialização, da aprendizagem da convivência. Considerando que nela se encontram diversas etnias reunidas, ela é o lugar da aprendizagem do espírito democrático e republicano. Contudo, as nossas crianças, adolescentes e jovens trazem do berço familiar e cultural um profundo preconceito, em diferentes âmbitos da vida:…

Aplicação da Lei 12.711/2012 (conforme item 5) Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à inscrição para concorrer ao sistema de cotas para etnias indígenas (conforme item 3). Resposta às solicitações de atendimento diferenciado. Dia 22 Sexta-feira Confirmação das inscrições para o Sistema de Cotas para a Etnia Indígena. Confirmação das solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 Segunda e…

questões de gênero e de etnia nos programas de formação”. Embora o conceito de etnia não se aplique a toda a população negra, sendo comumente utilizado para referir-se à população indígena, é possível que os autores do plano tenham pretendido incorporar pretos e pardos com a redação deste princípio. Considera-se neste caso, importante rever o conceito que é atribuído à palavra etnia tomando-se como referência a conceituação de Munanga, (MUNANGA, 2009, p.5) “Uma etnia é um conjunto…

todas as oportunidades e facilidades "a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade" . O ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e serem adultos saudáveis. Antes do surgimento do ECA, existia apenas o Código de Menores (uma lei de 1979),…

sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). § 4º. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,…

mas o que obtive é o que se encontra em pior estado. | 1.5. Autor | Manuel Castells | | 1.5.1. Tradutor | Klauss Brandini Gerhardt | | 2. Tema | Mudança Social, Sociologia | | 2.1. Palavras-chaves | Capitalismo; Cultura; Conflitos; Etnias; Identidade; Mudança Social; Poder; Povos. | | (....) | (....) | (...) | 5. Comentários | Considerei a obra difícil seja por se tratar de um tema que eu desconhecia, mas também pela quantidade de termos novos para mim. Entretanto,…

exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003). Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003) § 1o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003) I – cerceia o uso de…

Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 (conforme item 5) Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à inscrição para concorrer ao sistema de cotas para etnias indígenas (conforme item 3). Resposta às solicitações de atendimento diferenciado. Dia 22 Sexta-feira Confirmação das inscrições para o Sistema de Cotas para a Etnia Indígena. Confirmação das solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 Dia 25 e 26 MARÇO – 2013…

Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo". Com as alterações e os acréscimos da indigitada lei, o artigo 149 do Código Penal brasileiro passou a ter a seguinte redação: "Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em…

ano, e multa, além da pena correspondente à violência. § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem: (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997) § 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997) Na…