Estatuto da criança e do adolescente
ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente)
Capitulo III
Por:
Outubro/2012
Escola Técnica do Rio de Janeiro
Praça Don Luís Guanella – 136 – Centro – Itaguaí
ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente)
Capitulo III
Por:
Tempo gasto no desenvolvimento do projeto: 1 semana
Aluno coordenador
Sumário
1. Apresentação 1
2. Justificativa 2
3. Desenvolvimento 3
4. Capitulo III 4 5.Conclusão 9
6.Cronograma de desenvolvimento 10 7.Plano orçamentário 11 8.Referencias Bibliográficas 12 9.Anexos 13 10.Resumo 14
Apresentação
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nada mais é do que um instrumento de cidadania. Efoi especialmente criado para revelar os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes. Também há neste estatuto os direitos e deveres dos adultos. O ECA também dispõe sobre a proteção integral das crianças e dos adolescentes e assegura-lhes a proteção integral que se traduz em todas as oportunidades e facilidades "a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade“.
O capitulo III fala sobre : Disposições gerais, da Guarda e da Tutela .