Redaçao Sobre A Lei Seca

A Nova Lei Seca veio com o objetivo de consertar os equívocos da legislação anterior que tratou da embriaguez ao volante, mas também trouxe alguns aspectos controversos. Na tentativa de se corrigir os desacertos da Lei nº 11.705/2008, que ficou conhecida como Lei Seca, foi promulgada, enfim, uma nova lei sobre embriaguez ao volante: a Lei nº 12.760. Esta última, fruto do Projeto de Lei nº 5.607-A, apresentado na Câmara dos Deputados, estabelece alterações no Código de Trânsito Brasileiro

serem escolhidos como tema da redação do Enem 2014. Vale ressaltar que os assuntos abaixo relacionados são meras proposições, já que é muito difícil acertar a temática da Redação do ENEM. Entretanto, acreditamos que a simples leitura desses temas e uma pequena reflexão sobre os mesmos podem contribuir de forma significativa para todos que irão realizar o exame em 2014, pois também podem fazer parte das questões da prova objetiva. 1- Consumo de álcool por adolescentes. A lei é bem…

Introdução R 16 10.2 Penalidades R 16 10.3 Inicio da obrigatoriedade R 16 10.4 Orientações aos contribuintes R 17 10.5 Procedimento Detalhado R 17 10.6 Legislação sobre a EFD-PIS/COFINS R 17 11 Fundamentos Legais 18 11.1 Leis R 18 11.2 Decretos R 18 11.3 Outros R 18 PIS e COFINS Versão 2.4: Brasil Tributário e-mail: comercial@brasiltributario.com.br Agradecemos comentários, críticas e…

1- Consumo de álcool por adolescentes. A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? 2- Analfabetismo funcional no Brasil De maneira simplificada, podemos dizer que o…

escalada da violência no trânsito, utilizando-se, para tal mister, da edição da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008[4], que alterou o Código de Trânsito Brasileiro[5] (este também fruto de um louvável esforço do Estado no sentido de melhorar o trânsito no país) que, promulgado em 1997 já carecia de alterações, notadamente no que concerne à embriaguez ao volante. A imprensa noticiou o que ficou conhecido como o “Milagre da Lei Seca”[6], que havia conseguido uma significativa redução no…

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de…

Graduação e Extensão Comissão para aplicação do vestibular COAVE Este caderno de provas contém o tema da redação e 24 quesquestões objetivas. P reencha, na coluna I do cartão-resposta, a(s) quadrícula(s) correspondente(s) à(s) proposição(ões) correta(s) e, na coluna II, a(s) quadrícula(s) correspondente(s) à(s) proposição(ões) errada(s). (Reproduzida da revista Educação) LÍNGUA PORTUGUESA REDAÇÃO Identificação do vestibulando Nome:______________________________…

A nova Lei Seca deve ser interpretada literalmente Por Luiz Flávio Gomes Em 2010, ano da consolidação mais recente das estatísticas sobre acidentes de trânsito no Brasil, morreram 40.601 pessoas. Segundo a projeção para 2012, feita pelo instituto Avante Brasil, serão 46 mil os óbitos. Não há dúvida que temos que reagir contra essa tragédia nacional. Mas não podemos esquecer que o Brasil encontra-se regido constitucionalmente por um Estado Democrático de Direito, que possui regras…

VestibularEnemNotíciasProfessora de cursinho em SP sugere cinco temas para a redação do Enem 2014 Professora de cursinho em SP sugere cinco temas para a redação do Enem 2014 Crise hídrica, participação do jovem na política e mobilidade urbana são algumas das hipóteses. 03/11/2014 13h20 - Atualizado em 03/11/2014 13h22 Faltando menos de uma semana para a edição 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Vestibular Brasil Escola conversou com a professora de redação do…

cédula de identidade RG n° 2.301.815 SSP/PB, inscrito no CPF sob o n° 030.339.974-06, residente e domiciliado no Sítio Gravata do Cumbe, S/N, Lagoa Seca – PB; MARIA DO SOCORRO PEREIRA GUEDES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n° 3.194.602 SSP/PB, inscrita no CPF sob n° 072.013.317-36, Augusto Felix Barros, Bela Vista, n°107, Lagoa Seca – PB, através dos seus comuns Advogados que esta subscrevem, constituídos nos termos dos instrumentos procuratórios em anexos, com…