Redaçao Saude Do Meio Ambiente

considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. Artigo 2º - Dependerá de elaboração de…

Redação Oficial: Memorandos e Ofícios O texto a seguir trata do tema de ofícios e memorandos referentes à Redação Oficial, que vem sendo cobrado nos últimos anos nas provas de Técnico(a) de Administração e Controle Júnior da Petrobras, aplicadas pela CESGRANRIO. Esse texto foi baseado no Manual de Redação da Presidência da República. Sua leitura é recomendada para mais informações. Padrão Ofício Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma: o ofício,

disponibilidade de infra-estrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e culturais; VI - o processo de desenvolvimento agrícola deve proporcionar ao homem do campo o acesso aos serviços essenciais: saúde, educação, segurança pública, transporte, eletrificação, comunicação, habitação, saneamento, lazer e outros benefícios sociais. Art. 3° São objetivos da política agrícola: I - na forma como dispõe o art. 174 da…

atender as solicitações de um bom projeto comercial com funcionalidade muito bem resolvida, considerando que se trata de um projeto de interiores de uma suíte de luxo, ou seja, finalizar os ambientes internos da suíte e valorizar a fachada do mesmo. O portfólio da fachada foi criado para enaltecer o ambiente, para valorizar a vista privilegiada que o nordeste brasileiro nos proporciona, quanto ao interior, do quarto seus matérias de acabamento e mobiliário foram escolhidos para proporcionar uma

salvo nos casos previstos nesta Lei Orgânica. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 23/2010) § 2º O dia 19 (dezenove) de Outubro é a data magna do Município. § 3º Os símbolos do Município são estabelecidos em Lei. LeisMunicipais.com.br - Lei Orgânica 1/1990 2/54 § 4º O território do Município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por Lei Municipal, observado o disposto nesta Lei Orgânica. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº…

Transporte Coletivo e do Sistema 186-B a 186-D Viário Da Ordem Social – Disposição Geral 187 Da Ordem Social – Da Saúde 188 a 200 Da Ordem Social – Do Saneamento Básico 201 a 203 Da Ordem Social – Da Assistência Social 204 a 205 Da Ordem Social – Da Educação 206 a 222-B Da Ordem Social – Da Cultura 223 a 223-B Da Ordem Social – Do Desporto 224 a 225 Da Ordem Social – Do Meio Ambiente 226 a 230 Da Ordem Social – Da Família 231 Da Ordem Social – Da Criança e do…

Política de Saúde (art. 184º ao 195º) Seção II – Da Política Educacional e Cultural (art. 196º ao 221º) Seção III – Da Política do Esporte, Lazer e Turismo (art. 222º ao 228º) Seção IV – Da Política de Assistência Social (art. 229º ao 232º) Seção V – Da Política Econômica (art. 233º ao 242º) Seção VI – Política Agrícola (art. 243º ao 258º) Seção VII – Da Política Pesqueira (art. 259º) Seção VIII – Da Política Urbana (art. 260º ao 274º) Seção IX – Da Política do Meio Ambiente…

Princípios da Prevenção e da Precaução no Meio Ambiente do Trabalho Considerações Iniciais Primeiramente, cumpre ressaltar que a área de estudo sobre a qual trataremos aqui, ainda encontra pouca densidade na doutrina, razão pela qual indica-se que os pontos de vista aqui expostos configuram o resultado, sobretudo, de uma análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro, não possuindo natureza peremptória. Esta análise se propõe a tratar da aplicabilidade…

A INDÚSTRIA E O MEIO AMBIENTE Confrontadas com uma lista de seis opções, os problemas mais assinalados foram à demora na análise nos pedidos de licença e os custos dos investimentos necessários para atender às exigências requeridas pelo órgão ambiental responsável. As indústrias brasileiras estão conscientes da necessidade de adotarem práticas de gestão ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados à proteção do meio ambiente. Não obstante, a grande maioria das empresas vem…

Lazer 70 Capitulo II - Da Segurança 78 Capitulo III - Do Transportes 79 Capitulo IV - Da Ação Social 80 Capitulo V - Da Saúde 81 Titulo VII - Da Ordem Econômica Capitulo I - Do Desenvolvimento Econômico............................................ 87 Capitulo II - Do Planejamento Urbano..................................................... 91 Capitulo III - Do Meio Ambiente.............................................................. 96 Das Disposições…