Trabalho meio ambiente - gr

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A INDÚSTRIA E O MEIO AMBIENTE
Confrontadas com uma lista de seis opções, os problemas mais assinalados
foram à demora na análise nos pedidos de licença e os custos dos investimentos
necessários para atender às exigências requeridas pelo órgão ambiental responsável.
As indústrias brasileiras estão conscientes da necessidade de adotarem práticas de
gestão ambiental e pretendem ampliar seusinvestimentos destinados à proteção do meio
ambiente. Não obstante, a grande maioria das empresas vem enfrentando dificuldades
na relação com os órgãos ambientais face à necessidade de se cumprir exigências
ambientais por vezes inadequadas sob o ponto de vista da aplicabilidade técnica e dos
aspectos

de

sustentabilidade

econômica.

Das questões abordadas nesta Sondagem Especial, voltadas para aferiro processo de
licenciamento ambiental e a relação empresa e órgãos público da gestão ambiental,
destacam-se: os problemas relativos aos prazos para análise e deliberação das licenças,
os custos elevados de todo o processo e o grande número de requisitos solicitados.
Adicionalmente, a Sondagem investiga o comportamento da empresa frente aos
procedimentos da autogestão ambiental e os investimentosem proteção do meio
ambiente

realizados

em

2003

e

previstos

para

2004.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A grande maioria das empresas consultadas que já requisitaram licenciamento ambiental
(74,5% das grandes e 71,3% das pequenas e médias) enfrentou alguma dificuldade para
obtê-lo. Confrontadas com uma lista de seis opções, os problemas mais assinalados
foram à demora na análise nos pedidos delicença e os custos dos investimentos
necessários para atender às exigências requeridas pelo órgão ambiental responsável.
Esses problemas foram selecionados, respectivamente, por 45% e 43,5% das empresas.
As dificuldades apontadas já haviam sido detectadas em pesquisa anterior realizada pela
CNI, em 1998, na qual esses problemas também foram os mais assinalados pelas
empresas.
Nesta Sondagem, a RegiãoSudeste apresentou o maior percentual de indústrias que
declararam ter tido problemas no processo de licenciamento (78,3%), o que pode se
justificar pela existência de órgãos públicos de gestão ambiental mais bem estruturado e

atuante. Já as indústrias da Região Centro-Oeste foram as que menos relataram
dificuldades,

embora

o

percentual

continue

elevado

(63,6%)

A Sondagem mostra que ossetores industriais que mais registraram dificuldades em
obter o licenciamento ambiental são: Borracha (88,2%), Papel e Papelão (81,5%) e
Minerais Não-Metálicos (78,4%). A indústria de produtos farmacêuticos apresentou o
menor percentual de empresas que identificaram obstáculos (44,4%), o que pode ser
justificado pelo fato desse segmento já ter, em 1998, um percentual elevado de
empresas comsistema de gestão ambiental implementado, como identificado na
sondagem anterior.

O percentual de empresas consultadas que "nunca precisou requerer uma
licença ambiental" não é desprezível: 16% do total da amostra. Tal resultado pode ser
explicado pelo fato de que apenas os empreendimentos considerados efetivo ou
potencialmente poluidor são obrigados a requerer o licenciamento ambiental.
O maiorpercentual de empresas que já requisitaram licenças ambientais (91,4%)
encontra-se na Região Norte, enquanto a Região Sudeste apresenta o menor (78,2%).
Entre os elementos que podem explicar esta diferença, vale ressaltar o fato de que no
Sudeste já foram implementados ou estão em implementação marcos regulatórios
específicos que simplificam e modernizam os procedimentos de obtenção da licençaambiental.

RELAÇÃO DAS EMPRESAS COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS

Entre as empresas de grande porte, 62,4% responderam ter enfrentado problemas com

os órgãos ambientais. No caso das pequenas e médias empresas, esse percentual foi um
pouco menor: 58,9%. Os requisitos exagerados de regulamentação ambiental e o alto
custo para o seu cumprimento foram apontados como os principais causadores dos
problemas. O...
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