Razão E Direito

A liberdade é direito de fazer tudo o que as leis permitem. Para que não possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder. (Montesquieu ) Conhecido como “século das luzes”, o século XVIII foi palco do desenvolvimento iluminista que “propunha o combate das luzes da razão (capacidade de raciocinar)” (ARANHA, Filosofando, p.221). O iluminismo foi preparado anteriormente pelo renascimento, a revolução científica e o racionalismo cartesiano, dentre…

UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CURSO: DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA CIÊNCIA PROFª.: Lurdes Garcia O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AO LONGO DA HISTÓRIA Glissan Silveira Aragão Turma: N05 Sala: 045 ARACAJU-SE 2007 O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AO LONGO DA HISTÓRIA A luta pela existência é a lei suprema de toda a criação animada; manifesta-se em toda a criatura sob a forma de instinto da conservação. Entretanto para o homem não se trata somente da vida física

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. A idéia de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Em linhas gerais o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Porem, este assunto só foi debatido mesmo depois de 1945, durante a criação da ONU. Justamente para combater as atrocidades vividas durante a 2º Guerra Mundial

COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA Segundo Moacyr Amaral dos Santos, “As causas como regra, tem um valor econômico, isto é, estimável em dinheiro. Elemento inerente à generalidade das causas, presta-se assim o seu valor para servir de fundamento à determinação da competência” . Isto significa dizer que o valor da causa torna-se um critério determinante da competência, já que o valor da causa é segundo art. 282 do Código de Processo Civil indispensável na petição inicial. Esse…

REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO : O DIREITO NATURAL COMO DIREITO JUSTO Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito (UFBA). Professor das Faculdades de Direito da UNIFACS e da UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao…

Reflexões sobre o direito natural Luiz Otavio de Oliveira Amaral A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então iusnaturalismo era pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais como Ulpiano e Justiniano. Já na passagem da história antiga para a média, nasce a segunda forma de iusnaturalismo, o teocêntrico; já nesta fase são enormes as

Como ocorre a construção sistemática do direito natural e do direito positivo? Afonsino vai a estação de trem e encontra uma placa dizendo que é proibido cachorros. No outro dia, Afonsino retorna a estação e traz um urso. Há desrespeito a norma positiva? Justifique O direito, no seu todo, tem até o século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. O direito foi conceituado de acordo com os pensamentos dos filósofos, sociólogos e juristas. Cada…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas…

RESUMO A corrente jusnaturalista prevê um direito natural do homem, em que o ordenamento jurídico se baseia, surgindo na Grécia Antiga, passando pelo período medieval, e modificando-se em alguns quesitos conforme o tempo. Para os Gregos um direito vindo da Natureza, já para os medievos um direito resultado da ordem divina e, deste período tendo Santo Tomás de Aquino como um dos principais pensadores da época e do tema. Palvras-chave: Jusnaturalismo; Cosmológico; Teológico.

de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos, pensadores e etc. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão de estudo. O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito…