Questões 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo atender à exigência da disciplina Direito Constitucional I , promovendo um estudo sobre o Histórico das Constituições Brasileiras, com enfoque especial na Constituição de 1946. Para Lassale, a Constituição escrita, para ser boa e duradoura, deve refletir, necessariamente, os fatores reais de poder existentes na sociedade, pois, um eventual conflito entre o texto escrito e a Constituição real, ou seja, a…

DIREITO DOTRABALHO – DEOFHENES Unidade I – Direito do Trabalho: 1.1) O trabalho e sua etimologia: a) “O homem não vive para trabalhar, mas trabalha para viver, o trabalho apesar de toda sua nobreza, é um meio e não um fim”.(José Maria Guix). b) “A liberdade sem freios será a causa da brutalidade e da usurpação, se há desigualdade nas forças individuais”. (Palácios). Ou seja, se não houvesse normas que regulamentassem as relações de trabalho e emprego, essa ampla liberdade daria ensejo a uma

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

FACULDADE TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICA CURSO DE DIREITO ALUNA: MARIA MARIA 1 PERIODO TURMA:A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICAS. PROFESSORA: FÁBIO SALGUEIRO, 10 DE ABRIL DE 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho refere-se aos tipos de constituições já…

do Garças - MT Maio, 2015. RICARDO BRIAN FERREIRA THAYANE BOTELHO MANDADO DE SEGURANÇA A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO Artigo Científico elaborado sob orientação do Prof.(a) Eliane Beck para avaliação parcial da Disciplina de Direito Processual Civil – Processo Cautelar do 2º Bimestre, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do Garças - MT Maio, 2015. SUMÁRIO…

Ex.: oficinas mecânicas, copiadoras, clínicas médicas, odontológicas, escolas em geral etc. Exceções: Outros tipos de sociedades de características especiais como: - Sociedade de capital e indústria - Sociedade em nome coletivo - Sociedade em comandita simples Obs.: todas em desuso porque os sócios respondem de forma ilimitada. Breve História das Empresas Até meados do século 18 as empresas desenvolveram-se com uma grande lentidão.…

de prestar serviços. Ex.: oficinas mecânicas, copiadoras, clínicas médicas, odontológicas, escolas em geral etc. Exceções: Outros tipos de sociedades de características especiais como: - Sociedade de capital e indústria - Sociedade em nome coletivo - Sociedade em comandita simples Obs.: todas em desuso porque os sócios respondem de forma ilimitada. Breve História das Empresas Até meados do século 18 as empresas desenvolveram-se com uma grande lentidão. Apesar de sempre…

Direito do trabalho Conceito São inúmeras as definições do Direito do Trabalho pelos doutrinadores. Sérgio Pinto Martins (2009, p. 16) conceitua o Direito do Trabalho como sendo o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. O objetivo do Direito do Trabalho é regular as relações…

existência de Políticas Sociais podem ser consideradas como um fenômeno associado à constituição da sociedade. A importância do Serviço Social e a relação da Política Social com a sociedade vêm através da Constituição Federal de 1988, que garante os direitos dos cidadãos e é dever do Estado. SERVIÇO SOCIAL E SUA PRÁTICA JUNTO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Políticas Sociais e Políticas Públicas são mecanismos importantes na assistência social para compreendermos o que é política.…

FACULDADE DE RONDONOPOLIS CURSO DE DIREITO - 2o SEMESTRE MATUTINO - 1o PERÍODO/2015 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I PROFESSOR: MICHEL J. G. PORTELA CHRISTIANE RODRIGUES CARRASQUEIRA (RA: 9096462619) KARINE FUZETTE ROCHA (RA: 9096441737) NATASHA PREZA SACHETTI (RA: 8874430705) ATPS – DIREITO DO TRABALHO I Etapa 1 – Teoria Geral do Trabalho Etapa 2 – Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização Rondonópolis/MT Abr/2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria Geral do Trabalho Redigir um