Atps etapas 1 e 2 Direito do Trabalho

13525 palavras 55 páginas
FACULDADE DE RONDONOPOLIS
CURSO DE DIREITO - 2o SEMESTRE MATUTINO - 1o PERÍODO/2015
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
PROFESSOR: MICHEL J. G. PORTELA

CHRISTIANE RODRIGUES CARRASQUEIRA (RA: 9096462619)
KARINE FUZETTE ROCHA (RA: 9096441737)
NATASHA PREZA SACHETTI (RA: 8874430705)

ATPS – DIREITO DO TRABALHO I
Etapa 1 – Teoria Geral do Trabalho
Etapa 2 – Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização

Rondonópolis/MT
Abr/2015
ETAPA 1
Aula-tema: Teoria Geral do Trabalho
Redigir um relatório com as conclusões da equipe referente às seguintes questões:
a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?
b) Quais as dimensões do principio da proteção?
c) O que se entende por principio da primazia da realidade?
d) Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação?

O homem sempre teve a necessidade de trabalhar para obter alimentos a fim de garantir a sua sobrevivência. Com o decorrer dos séculos, o trabalho foi sendo moldado pela evolução das relações sociais e sofreu várias transformações até chegar aos dias atuais.
Houve épocas em que o trabalhador era considerado um objeto, um mero escravo sem direitos. Enfrentava a exploração da sua mão de obra, jornadas de trabalho exaustivas, condições precárias de trabalho e ainda não possuía nenhum tipo liberdade.
O Direito do Trabalho, como atualmente é denominado, surgiu no século XVIII durante a Revolução Industrial com o intuito de melhorar as condições de trabalho nas primeiras sociedades industriais e reivindicar os primeiros direitos à classe assalariada.
Com isso, o Estado começou a intervir nas relações de trabalho, protegendo o trabalhador da escravidão por meio da legislação proibitiva, impedindo o abuso do poder dos empregadores.
Nesse sentido, o Direito do Trabalho pode ser compreendido como o ramo direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes, composto de normas jurídicas, por regras e princípios,

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