Questões 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Victor Roberto Ferranti. São Bernardo do Campo – SP 2013 DANIEL BISPO CALAZANS REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO: Á experiência vivida na montadora Scania Latin América Ltda; em São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo - Brasil. Monografia apresentada à Faculdade FAPAN/UNIESP como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do…

fatos relatados, responda justificadamente: Frederico tem direito às férias proporcionais? Justifique, indicando a posição do TST sobre a matéria bem como a Convenção Internacional nº 132 da Organização Internacional do Trabalho. Gabarito – caso Sim. O art. 147 da CLT, que trata das férias proporcionais nos casos em que o contrato de trabalho é rompido antes de o empregado completar 12 (doze) meses de serviço não garante o direito às férias proporcionais na hipótese do…

termos da lei; b) Descumprimento Artigo 487, parágrafo 1º e 2º. CLT § 1º - A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço. § 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. ' c) Falta grave Artigo 490 e 491 – CLT Art. 490 - O empregador que,…

RA: 399969 THAIS CORREIA DE ALMEIDA RA: 399269 TÍTULO: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Ulianópolis/PA 2013 AGNALDO DA SILVA SOUZA RA: 364780 MARIANA MATOS DE MORAIS RA: 399969 THAIS CORREIA DE ALMEIDA RA: 399269 TÍTULO: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS PROFESSORA: SANDRA ATAÍDE Atividade Prática Supervisionada (ATPS) voltada para Disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, para o Curso Superior de…

DIREITO DO TRABALHO II Professor Doutor Valmir César Pozzetti Bibliografia : Centrais Sindicais – Leonardo Tibo Barbosa Lima, LTR CLT Comentada – Amador Paes de Almeida – Saraiva; CLT Comentada – Valentim Carrion – Saraiva; Curso Direito do Trabalho – Carlos H. B. Leite – LTR; Curso de Direito do Trabalho – Amauri Mascaro do Nascimento – Saraiva; Curso de Direito do Trabalho – Aldemiro Rezende Dantas Junior. Curso do Direito…

RESUMO RETROSPECTO SÓCIO-HISTÓRICO DO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL DÉCADA DE 30 AOS DIAS ATUAIS. O propósito desta publicação da série Estudos Políticos, é apresentar, de forma resumida, um pouco da história do movimento sindical no Brasil. Para efeito didático, o texto foi dividido em três momentos - passado, presente e futuro - os momentos em cicios e estes em períodos e fases, como forma de facilitar a leitura e entendimento. Assim, entenda-se por passado o interstício situado…

como cavalete de pau para os cavalos que não se deixavam ferrar. O direito do trabalho é um ramo jurídico que possui as suas especificidades, regula as relações empregatícias entre empregado e empregador diante da sociedade contemporânea, não permitindo que haja violação dos direitos anteriormente adquiridos. Pela história e princípios do direito do trabalho, como se verá a seguir, detalhadamente, analisarei alguns Acordos Coletivos de Trabalho, firmados entre empregadores e…

Paranaíba, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito. Orientador: Prof. Christiano Francisco da Silva Vitagliano PARANAÍBA 2010 GILSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESENÇA DO SINDICATO PROFISSIONAL PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS, BEM COMO, PARA A COMPENSAÇÃO SEMANAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,…

PLANOS DE AULA DO ALUNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas…

As Constituições do Brasil e o Preâmbulo da Constituição de 1988 RESUMO Estudar as Constituições Brasileiras é analisar a evolução histórica do país, além da evolução do Direito em nosso ordenamento. A partir dela podemos notar as várias mudanças na estrutura do Brasil, como a economia, política e sociedade, desde a independência até os dias atuais. Dessa forma então, veremos quais as peculiaridades e aspectos de cada uma das sete constituições brasileiras. E quanto ao famoso…