Questão Nº 1 Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos

Sumário: 1 Introdução ....................................................................................................................... 2 2 Roteiro das Aulas ........................................................................................................... 4 2.1. Aula 1: Apresentação do sistema de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei...................................

OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações

OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações

OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações

OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações

OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações

OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ruy Rosado de Aguiar Júnior SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações

1 INVERSÃO DO ANIMUS DA POSSE FUNÇÃO SOCIAL E CONVALESCIMENTO DA POSSE PRECÁRIA Stéfany Fávero Brandão Aluna da disciplina de Direito das Coisas do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) RESUMO O presente estudo objetiva analisar o fenômeno da inversão do animus da posse e suas implicações no âmbito do Direito Civil Brasileiro, identificando, inclusive, os principais pontos controvertidos, em específico, a hipótese de convalescimento da posse precária em posse…

Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca Cleyson de Moraes Mello Conrado Luciano Baptista David Pereira Gabriel Senra e Pádua Gustavo Bastos de Andrade João Ricardo E. Cardoso de Paiva Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães Leandro Guedes Bissoli …

DIREITO EMPRESARIAL Profª Marise Baptista Fiorenzano Henrichs Referências Bibliográficas: Fábio Ulhoa e Monica Gusmão EMENTA - Empresa, Teorias da empresa. Empresário. Estabelecimento comercial. Nome empresarial. Escrituração. Sociedade empresária e sociedade simples. Tipos societários. Lei de falência 1. Da empresa. Evolução Histórica do Direito Empresarial. .Os 4 períodos do Direito Empresarial. Evolução do Direito Empresarial no Brasil. Da Carta Régia de 1808 até o Direito…